Author
Genebra Seguros
Share
Entenda como funciona o seguro fiança locatícia, suas vantagens e coberturas. FenSeg esclarece uso do serviço por uma cartilha. Faça uma cotação gratuita.
Recentemente a FenSeg lançou uma cartilha intitulada “Fiança Locatícia: como usar”, a fim de tornar mais acessível e prática a utilização de um dos produtos mais procurados pelos inquilinos: o seguro fiança locatícia. A Lei do Inquilinato, em seu artigo 37, prevê quatro formas de garantia em contratos de locação de imóvel: caução, fiança bancária, seguro fiança locatícia e título de capitalização. Essa proteção serve para contratos de imóveis residenciais, não residenciais e comerciais.
Como funciona o seguro de fiança locatícia?
Quando contratado o seguro, o locador recebe o pagamento integral do aluguel, ainda que haja inadimplemento. Se o inquilino deixa de cumprir alguma de suas obrigações financeiras, o dono do imóvel aciona a seguradora que, por sua vez, paga o valor devido. Após o pagamento, a seguradora cobra do inquilino inadimplente o valor do aluguel, e este deve ressarci-la.
Há coberturas que podem ser adicionadas no momento da contratação, tais como: pagamento de encargos, IPTU, contas de água, luz, gás, reparos e danos ao imóvel. Sua contratação é prática, pois dispensa a busca por um fiador ou o desembolso inicial elevado de uma caução. Além disso, essa alternativa permite parcelamento.
Átila Santos, vice-presidente da Comissão de Crédito e Garantia da FenSeg, afirma que “A alternativa oferecida pelo seguro fiança tem incentivado muitos a repensarem o papel de fiador, diante dos possíveis impactos financeiros dessa função. Além disso, o setor segurador se adaptou bem à regulamentação da Susep, criando apólices de longo prazo com pagamento mensal, o que facilita a adesão do inquilino, funcionando como uma assinatura”.
O produto é regulamentado pela Susep e oferecido por seguradoras autorizadas.
O conteúdo disposto na cartilha
Após a apresentação, a cartilha introduz o que é a Lei do Inquilinato e explica a função do seguro fiança locatícia. Nessa parte, a cartilha dispõe cada uma das coberturas, seja obrigatória ou opcional, incluindo a multa por rescisão contratual. Mais adiante, o documento esclarece questões relacionadas a condições específicas que ocorrem em alguns contratos de locação em shoppings centers, como o 13º aluguel, fundo de promoção e ar-condicionado. No fim da mesma seção, explica-se sobre a vigência do contrato e a renovação, seguido de informações sobre prêmio, condições gerais e sinistro.
A terceira seção apresenta circulares, uma resolução e explica o que é o contrato de contragarantia. Esse tipo de contrato possui a finalidade de trazer segurança à seguradora, que se responsabiliza por arcar com as possíveis inadimplências do inquilino, diminuindo os riscos de inadimplemento. Por meio desse contrato, o tomador se compromete a reembolsar a seguradora por quaisquer valores que ela venha a pagar ao segurado em razão do sinistro coberto pela apólice.
A cartilha se encerra tratando dos contratos atípicos, que são aqueles que não se enquadram necessariamente na Lei do Inquilinato, como, por exemplo, o Built To Suit (BTS) e o Sale and Leaseback (SAL). O primeiro refere-se a um modelo de contrato imobiliário em que um imóvel é construído ou reformado sob medida para atender às necessidades específicas de um locatário. Já o outro é uma estratégia financeira na qual uma empresa vende um imóvel a um comprador e, simultaneamente, celebra um contrato de locação para continuar utilizando o mesmo imóvel.
A cartilha pode ser visualizada no site oficial da FenSeg.
Como contratar um seguro de fiança locatícia
Para contratar um seguro fiança locatícia, inicialmente deve-se entrar em contato com uma seguradora especializada. Em seguida, com alguns dados pessoais, a seguradora analisará o perfil do locatário e sua capacidade financeira. A partir das coberturas escolhidas e dos dados analisados, será apresentada a apólice e o valor do prêmio. Concluída a contratação do seguro, sua cobertura é válida enquanto o contrato de locação estiver em vigor e o prêmio do seguro for pago.
Para fazer uma cotação gratuita, clique aqui.