Há alguma modalidade de seguro aeronáutico obrigatório?

Há alguma modalidade de seguro aeronáutico obrigatório?

Sim, o seguro RETA (responsabilidade do explorador ou transportador aéreo) é obrigatório a toda e qualquer aeronave que opere no território brasileiro.

O seguro RETA é um seguro obrigatório para aeronaves, que cobre danos a terceiros, passageiros, tripulantes, pessoas e bens no solo e danos decorrentes de colisão e abalroamento.

O seguro custa a partir de R$300 para aeronaves não tripuladas. Para aeronaves tripuladas o custo do seguro Reta inicia em R$635, para uma aeronave com 1 tripulante e peso máximo de decolagem inferior a 1.000 kg.