Perdas de produção causadas pela estiagem podem ser cobertas pelo seguro agrícola

Condições climáticas sempre são uma preocupação – e uma questão de risco para os agricultores. Em 2020, por exemplo, os produtores gaúchos estão enfrentando a estiagem mais severa desde 2012. Até maio, todas as regiões do Estado registraram acumulados de chuva abaixo da média histórica, o que fez 364 municípios decretarem situação de emergência (dado de 8 de maio).

Percebendo que o problema da estiagem poderia se prolongar e impactar negativamente o desempenho das plantações, ainda em março produtores aproveitaram a realização da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque (RS) para aderir ao seguro rural na modalidade agrícola, o qual é considerado o instrumento mais eficaz para a proteção dos investimentos feitos pelos agricultores em suas lavouras e plantações.

O seguro agrícola protege financeiramente os produtores contra fatores externos como a estiagem/seca e também enchentes, geada, temporais – ou seja fatores que não podem ser controlados. É importante frisar que o seguro agrícola vai além da indenização em caso de perda da colheita e da proteção contra riscos patrimoniais. O seguro agrícola prevê a renda mínima, que dará subsistência financeira ao agricultor até que a situação se normalize.

Ele pode ser contratado por agricultores, pecuaristas e outros agentes que atuam diretamente com a produção no campo, independente do porte da(s) propriedade(s) e volume de produção. O diferencial para pequenos produtores rurais é a oferta de subsídios governamentais, os quais são concedidos pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR, que oferece até 40% de auxílio aos produtores.

Segundo o Atlas do Seguro, atualizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, até junho de 2020, 27.495 produtores tinham contratado esta categoria de seguro agrícola. No Rio Grande do Sul, 2020 registra 5.716 produtores contratantes (quase 21% do total do ano).

Entre as culturas, segundo o Atlas do Seguro, em 2020 destacam-se as contratações de apólice para cobertura de plantações de soja (41%), milho – 2ª safra (12%), uva (11%), trigo (9%) e milho 1ª safra (6%).

E por mais que seja muito lembrado pela cobertura das perdas de produção agrícola, esta modalidade de seguro é mais abrangente e pode cobrir também a atividade pecuária, o patrimônio do produtor rural, seus produtos, o crédito para comercialização desses produtos, além do seguro de vida dos produtores.

As apólices de seguro rural podem cobrir três grandes ramos, segundo a Susep:

• agrícola: cobre as explorações agrícolas contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos meteorológicos. Cobre basicamente a vida da planta, desde sua emergência até a colheita, contra a maioria dos riscos de origem externa, tais como, incêndio e raio, tromba d’água, ventos fortes, granizo, geada, chuvas excessivas, seca e variação excessiva de temperatura.
• pecuário: cobre danos diretos ou indiretos ao animal destinado ao consumo e/ou produção, englobando as fases de cria, recria e engorda, bem como aos animais de trabalho destinados a sela, trabalho por tração e transporte no manejo da fazenda, e também de animais destinados à atividade reprodutiva cuja finalidade seja, exclusivamente, o incremento e/ou melhoria de plantéis dos animais antes mencionados;
• floresta: garante o pagamento de indenização pelos prejuízos causados nas florestas seguradas, identificadas e caracterizadas na apólice, desde que tenham decorrido diretamente de um ou mais riscos cobertos.

Há, ainda, a possibilidade de se contratar seguro aqüícola (indenização por morte e/ou outros riscos inerentes à animais aquáticos); de benfeitorias e produtos agropecuários (cobre perdas e/ou danos causados aos bens, diretamente relacionados às atividades rurais); de penhor rural (cobre perdas e/ou danos causados aos bens oferecidos em garantia de operações de crédito rural), de vida (do produtor que é devedor de crédito rural, tem vigência limitada ao período de financiamento e beneficia o agente financiador).

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