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Genebra Seguros

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Se você tem um bem penhorado, saiba que existem algumas maneiras de liberá-lo. Você pode pagar a dívida, negociar um acordo com o credor, vender o imóvel ou contratar um seguro garantia judicial. O seguro garantia judicial é uma boa opção se você não puder pagar a dívida.

A penhora de imóveis, assim como a de bens, é uma situação que gera diversos transtornos. Os bens são retidos, para garantir o pagamento de uma obrigação. Em processos judiciais, isso é um mecanismo frequentemente aplicado, em desfavor dos inadimplentes.

Nesse guia vamos mostrar como liberar imóveis sob tais condições. Falaremos um pouco sobre esse instituto, destacando a principal alternativa para ter acesso ao bem e manter o seu patrimônio intacto.

o seguro garantia judicial pode liberar imóveis penhorados, saiba como liberar a penhora de imóvel

Ilustração de um belo imóvel residencial, com formatos triangulares, janelas de vidro e piscina; representa a necessidade do seguro garantia judicial para liberação de uma penhora.

Penhora de imóveis: o que é

A penhora é uma medida estabelecida pela apreensão de bens que fazem parte do patrimônio do devedor. A medida tem o objetivo de garantir que exista valor suficiente para cobrir a dívida, em caso de execução por quantia certa.

Por causa disso, o credor, que é a pessoa que possui o direito de receber o pagamento, consegue garantir que será pago pelo devedor. Em suma, são diversos os motivos pelos quais a penhora pode ser aplicada.

Um deles é o débito relativo a financiamentos imobiliários, seja para a compra de imóvel, construção ou reforma. Na justiça do trabalho a penhora é utilizada para garantir o pagamento de verbas trabalhistas.

A penhora pode ser substituída?

Para entender como liberar um imóvel penhorado, primeiro é preciso analisar a finalidade da penhora e os princípios aplicáveis, pois o objetivo do procedimento, conforme destacamos, é garantir o pagamento de uma obrigação.

Assim, a penhora deve atingir tantos bens quanto forem necessários para cobrir o débito principal e acessórios. Contudo, a penhora não pode ser excessiva, devendo ainda ser o menos gravosa possível para o devedor.

Por isso, a lei permite que o devedor defina quais bens serão penhorados, seguindo alguns critérios, além da possibilidade de substituição, desde que a alternativa seja menos gravosa para o devedor e suficiente para pagar o débito.

Seguro garantia judicial em substituição a penhora

No processo de execução, o devedor considera o seguro garantia judicial como uma modalidade de depósito mais conveniente do que a penhora. De fácil contratação, o seguro não para de popularizar-se.

Então, se você estava se perguntando como liberar um imóvel penhorado, o seguro garantia judicial é a solução. A possibilidade surgiu com o novo CPC, existindo inclusive jurisprudência do Tribunais a respeito do tema.

De acordo com o parágrafo único do art. 848 do Código de Processo Civil “Fiança bancária ou Seguro Garantia Judicial podem substituir a penhora, em valor não inferior ao do débito constante da inicial, acrescido de trinta por cento.”

O que o STJ diz sobre isso

O seguro garantia judicial é uma modalidade de depósito mais conveniente e segura para o devedor, em relação à penhora, pois como resultado de diversos benefícios, essa modalidade está se tornando cada vez mais popular. O devedor que precisa garantir o pagamento de uma dívida deve considerar o seguro como uma opção.

De acordo com o Ministro Ricardo Cueva “Considerando-se que o legislador equiparou expressamente a fiança bancária e o seguro garantia judicial ao dinheiro […] não há margem para que o exequente discuta a sua aceitação.

No julgamento do REsp 1.787.457, o Ministro decidiu no sentido de que “Por causa do elevado valor da penhora, deve ser autorizado, nesse momento, que o devedor ofereça um seguro garantia judicial.

Conclusão

Em suma, você já sabe como liberar uma penhora. O seguro garantia judicial pode substituí-la, pois equivale ao depósito em dinheiro, por força de lei.

Comentários

103 Comments

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    cleber jose furlan 11 de novembro de 2020 at 17:35 - Reply

    Tenho duas casas penhoradas, como faço para tirar essas penhoras?

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      Genebra Seguros 12 de novembro de 2020 at 09:36 - Reply

      Olá Cleber,

      Você pode solicitar a substituição dessa penhora, colocando outra garantia, como dinheiro, seguro garantia, ou fiança bancária, conforme o artigo 835 do CPC. “§ 2º Para fins de substituição da penhora, equiparam-se a dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que em valor não inferior ao do débito constante da inicial, acrescido de trinta por cento.”

      Caso você tenha interesse em maiores esclarecimentos a respeito da substituição da penhora, entre em contato pelo telefone 51 3237-7210, ou pelo e-mail genebra@genebraseguros.com.br.

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      Maria Aparecida 27 de outubro de 2022 at 12:25 - Reply

      Paguei a penhora do meu apt mais de 1 ano e meio e vi que continua penhorado?
      Os advogados do condomínio não deram baixa …

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        marketing 4 de novembro de 2022 at 11:02 - Reply

        Bom dia Maria Aparecida. Indico procurar um advogado especializado em direito imobiliário!

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    Alexandre Barco 28 de fevereiro de 2021 at 13:34 - Reply

    Boa tarde, tenho um imóvel financiado pela caixa Economica e está em processo de execucao, e eles exigem que eu quite 65 mil reais em 15 dias, tem como reverter isso?

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      Genebra Seguros 1 de março de 2021 at 14:43 - Reply

      Olá Alexandre,

      Nesse caso, convém você conversar com seu advogado para ver quais opções ou condições de pagamento podem ser aplicadas em sua situação.

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        PAULA ROSANE 4 de maio de 2021 at 20:00 - Reply

        Boa noite! Descobri que o terreno da minha casa está penhorado, pois ainda esta no nome do antigo dono, porém já construirmos no terreno. O que podemos fazer para resolver esse problema?

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          Genebra Seguros 13 de maio de 2021 at 16:20 - Reply

          Olá Paula,

          Nesse caso, o ideal é você procurar o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário.
          Estamos à disposição, caso você tenha qualquer dúvida.

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          Arthur 13 de julho de 2021 at 00:10 - Reply

          Boa noite!
          Vi aqui um processo da minha mãe que cuja sentença foi proferida há 30 dias, onde foi determinada a penhora da residência única dela por conta de uma dívida de IPTU. Há a possibilidade de reverter essa sentença tendo em vista que o valor do débito é baixo?

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          Marcia 11 de setembro de 2021 at 14:43 - Reply

          Olá, no caso de penhora de imóvel, eu posso fazer uma substituição de imóvel? No caso a casa está penhorada e gostaria de colocar o apartamento. É possível?

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            Carolina Fraga 14 de setembro de 2021 at 14:05

            Olá, Marcia! Sim, é possível. Você precisa verificar com o seu advogado os trâmites legais e também verificar com o credor a aceitabilidade.

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            Milene 19 de dezembro de 2021 at 07:46

            Tenho um hotel empenhorado
            Gostaria que usassem para uma obra social da igreja …tem como recorrer para liberação pra eles?

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      Hellen Gomes Rodrigues 29 de julho de 2021 at 23:24 - Reply

      Comprei apartamento e agora descobri que tem outro dono,o bem está pra ser penhorado,o que fazer pra continuar com o bem?

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        Carolina Fraga 10 de agosto de 2021 at 11:25 - Reply

        Olá, Hellen! O que você pode fazer é entrar em contato com quem lhe vendeu o apartamento para reaver os valores.

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      Danielli Silva 7 de novembro de 2021 at 13:57 - Reply

      Tenho uma casa penhorada pela caixa econômica federal oq devo fazer ?
      Já fui na caixa eles me informaram que não tem mais oq fazer agora só comprando a cada de novo avista

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        Carolina Fraga 8 de novembro de 2021 at 16:07 - Reply

        Olá, Danielli! Se você já foi na Caixa e obteve essa resposta, de fato não conseguimos solucionar esse problema.

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    Claudete de Paula 19 de junho de 2021 at 17:33 - Reply

    Minha casa está penhorada por não pagar divida do cima, quando vieram penhorada já não era mais terreno e sim a minha casa ,o que posso fazer.

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      Genebra Seguros 24 de junho de 2021 at 22:11 - Reply

      Olá Claudete,

      Se for a sua única casa, ela não pode ser objeto de penhora, no caso se não for a única, daí pode ser penhorada.

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    Eliane Barros 7 de julho de 2021 at 09:04 - Reply

    Financiei um apartamento, mas antes de conseguir fazer o registro ele foi penhorado devido a um processo que outro comprador ( desistente) moveu contra uma das empresas do empreendimento. Fizemos todos os pagamentos que nos foram solicitados, inclusive dos valores do cartório. O banco financiador está nos cobrando o registro mas não conseguimos mais falar com quem nós fez a venda pois ninguém nos atende. O que posso fazer?

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      Carolina Fraga 27 de julho de 2021 at 13:52 - Reply

      Olá, Eliane! Esse é um caso de buscar a orientação de um advogado. Acredito que você deve mover uma ação cível contra o banco ou contra quem vendeu o apartamento. Nenhum produto que temos de seguro, vai se enquadrar para esta situação. Só teremos como auxiliar de fato, se quando e se houver uma ação judicial, seja solicitada a apresentação de uma garantia para a discussão do processo.

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    Domingues Campos 12 de julho de 2021 at 09:13 - Reply

    Bom dia!
    Contratei a “AMSPA, para solicitar uma revisão de parcelas do meu, ÚNICO, imovel. Minhas parcelas estavam atrasadas. No último domingo,, recebi um oficial de justiça, que me informou que meu imóvel estava penhorado. Não consigo achar ninguém dessa “AMSPA, pra me explicar o que ouve. É meu único imóvel.
    Como devo proceder?

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      Carolina Fraga 27 de julho de 2021 at 13:32 - Reply

      Olá, Domingues! Nesse caso você deve procurar um advogado para fazer a sua defesa no processo. Ao mesmo tempo, recomendamos que o Senhor procure a polícia para registrar um BO contra essa AMSPA.

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        Gilvanete 29 de março de 2022 at 19:53 - Reply

        Boa noite. Comprei um apartamento junto com meu ex esposo. O qual nos separamos a 5 anos desde então não conseguir pagar o condomínio só tive condições de pagar o banco. Agora meu apartamento será penhorado devido a divido a do condomínio. Só tenho esse imóvel o que posso fazer?

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      Cleide maria constancio 29 de setembro de 2021 at 22:18 - Reply

      Comprei um imovel ta penhorado. Devidoaos debitos na prefeitura. Paguei a 3 anos achei tava resolvido porque tenho registrar e averbar. So que consta no forum como penhorado. Mais nao ha mais debitos. Fica caro e dificil baixar penhora. Achei pagando ia cessar tudo sgora to enrolada sem saber quanto vai ser isso

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        Carolina Fraga 30 de setembro de 2021 at 14:18 - Reply

        Olá, Cleide! A melhor opção é entrar em contato com o seu advogado e verificar os débitos dessa compra.

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        Elaine Ribeiro 30 de janeiro de 2024 at 15:53 - Reply

        Óla,
        Tenho um apto do programar FAR, diante da situação de pandemia atrasei muitas prestações, e desde o ano passado(2023) tenho efetuado os pagamentos de duas a três prestações de uma vez no mesmo mês, hj procurei a agência de origem do contrato para efetuar o pagamento das 4 últimas que ainda estavam em aberto, e pra minha surpresa não pude pagar pois fui informada que esta em execução. Isso poderia acontecer? Faltando apenas 4 prestações? É o único bem que possuo. O que devo fazer?

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      Angelo luiz cox da cruz 8 de julho de 2024 at 17:10 - Reply

      Olá tem uma casa a penhora por divida de pensao alimentícia que ultrapassa o valor da casa que o único bem q tenho em meu nome e é onde moro o q poderia fazer para não perder minha casa

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    Arthur 13 de julho de 2021 at 00:10 - Reply

    Boa noite!
    Vi aqui um processo da minha mãe que cuja sentença foi proferida há 30 dias, onde foi determinada a penhora da residência única dela por conta de uma dívida de IPTU. Há a possibilidade de reverter essa sentença tendo em vista que o valor do débito é baixo?

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      Carolina Fraga 27 de julho de 2021 at 11:11 - Reply

      Bom dia, Arthur! De fato, o não pagamento do IPTU pode gerar a penhora do imóvel e com relação a possibilidade de reverter a sentença, você precisa verificar com o seu advogado visto que não temos os dados do processo.

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    Marco 15 de julho de 2021 at 18:29 - Reply

    Boa tarde Preciso urgentemente uma solução p meu problema:Tenho uma casa alienada a Caixa Económica Federal a qual dei 80% do valor e financei 20% Preciso quitar urgentemente me separei e este financiamento foi feito no nome da minha ex esposa que deu prazo p quitar Paguei pontualmente 9 anos do financiamento mas resta 70 mil p quitar que modalidade de seguro ou outro mecanismo posso utilizar p resolver meu problema? Ela me deu 60 dias p resolver, quitar…

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      Carolina Fraga 27 de julho de 2021 at 13:44 - Reply

      Boa tarde, Marco! Infelizmente não existe nenhuma modalidade de seguro que resolva o seu caso. Recomendamos que você procure auxílio com um advogado.

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    Rozeni de Sousa 10 de agosto de 2021 at 09:45 - Reply

    Bom dia,
    Entrei com contato para negociar a dívida do condomínio, mas fiquei sabendo que meu apartamento está em fase de penhora. Como devo proceder diante desta situação, existe algum seguro? Só tenho este imóvel financiado pela caixa.

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      Carolina Fraga 10 de agosto de 2021 at 13:25 - Reply

      Olá, Rozeni! O ideal, nesse caso, é procurar um advogado que vai poder orientar melhor a respeito da possibilidade de apresentação de embargos à penhora.

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    Aparecida 10 de agosto de 2021 at 09:51 - Reply

    Entrei com contato para negociar a dívida do condomínio, soube que meu apartamento está em execução na fase de penhora, tenho com fazer algum seguro? Só tenho este apartamento. Tenho um filho menor, e ainda estou pagando o financiamento do imóvel.

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      Carolina Fraga 10 de agosto de 2021 at 13:27 - Reply

      Olá, Aparecida! Recomendamos que você procure um advogado para lhe orientar melhor a respeito da possibilidade de apresentação de embargos à penhora.

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    Telma Di Mambro 23 de agosto de 2021 at 20:00 - Reply

    Recebemos ( seis irmãos)em inventário uma casa. A parte de um irmão está penhorada por um processo ainda em julgamento na segunda instância. Precisamos vender para quitar dívidas de meus pais , falecidos.
    O que e podemos fazer? O valor da parte dele é muito maior do que a dívida.

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      Carolina Fraga 31 de agosto de 2021 at 10:56 - Reply

      Olá, Telma! Uma das possibilidades seria o seguro garantia ou a carta fiança para substituir o bem em penhora.

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    Mair cruz 26 de agosto de 2021 at 17:16 - Reply

    Boa tarde.
    Tenho um imóvel que foi a leilão e arrematado.
    Pergunto.
    Ainda é possível fazer alguma coisa ?
    Essa seguro garantia do governo ainda é possível usar ?
    Se sim como devo proceder ?
    Grato pela atenção

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      Carolina Fraga 31 de agosto de 2021 at 11:41 - Reply

      Olá! Infelizmente não temos como ajudar nesse caso. O imóvel, após arrematado, não pode ser objeto de substituição por seguro garantia. E o seguro garantia não é fornecido pelo governo, mas sim por seguradoras privadas.

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      Beatriz 12 de novembro de 2021 at 21:35 - Reply

      Olá boa tarde, tem um processo judicial de execução por conta de dívidas de aluguéis vencidos aonde o imóvel da minha mãe está como garantia, apesar de termos tentado várias propostas de acordo nenhuma delas está sendo aceita a não ser o pagamento integral da dívida ou a execução do imóvel que encontra sem garantia, é possível contratar o seguro garantia judicial para substituir o imóvel executado como funciona?

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        Carolina Fraga 17 de novembro de 2021 at 14:03 - Reply

        Olá, Beatriz! Atualmente o seguro garantia judicial não se aplica para pessoas físicas. Não podemos ajudá-lo nesse momento.

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    Luísa Silva 19 de setembro de 2021 at 14:51 - Reply

    Tenho uma dúvida não estou a conseguir pagar Tenho casa própria estou a pagar au banco pode ser penhora

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    Keilly 4 de outubro de 2021 at 20:28 - Reply

    Olá, boa noite!
    Após pagamento da dívida quanto tempo leva para extinção da penhora de bens e desbloqueio das contas?

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      Carolina Fraga 7 de outubro de 2021 at 15:18 - Reply

      Olá, Keilly! Não tem um tempo estimado, depende de diversos fatores.

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    elaine 11 de novembro de 2021 at 22:43 - Reply

    ola boa noite preciso pagar dois registros do meu imovel mas no nome quuuuue tenho que passar tem muitas dividas o que fazer

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      Carolina Fraga 16 de novembro de 2021 at 14:20 - Reply

      Olá, Elaine! Sem maiores informações não conseguimos lhe auxiliar.

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    Cesar 24 de novembro de 2021 at 14:15 - Reply

    Fiz uma renegociacao de divisa junto a um banco em 60x pagas 42 x vou vender o apto que foi penhorado pago o q falta e depois?como procedo tem q ser via judicial para dar baixa matricula do imovel gto cesar

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      Carolina Fraga 1 de dezembro de 2021 at 11:22 - Reply

      Olá, Cesar! Depois do pagamento, a baixa do gravame se dá de forma automática. Caso isso não ocorra, só entrar em contato com o cartório onde o imóvel está registrado e comprovar o pagamento da dívida.

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    Fernando 2 de dezembro de 2021 at 08:46 - Reply

    Recebi de herança um imóvel penhorado no Banco Nacional de Crédito Cooperativo, banco pelo qual foi extinto em 1990, como resolvo?

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      Carolina Fraga 13 de dezembro de 2021 at 11:31 - Reply

      Olá, Fernando! Essa dúvida não conseguimos lhe auxiliar.

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    Adima 6 de dezembro de 2021 at 22:22 - Reply

    Olá boa noite tive o meu apartamento penhorado, devido alguns valores de condomínio! Minha advogada entrou em contato com o advogado do condomínio , mas eles não passam o valor em aberto para quitar essa dívida ! O que posso fazer

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      Carolina Fraga 17 de dezembro de 2021 at 14:00 - Reply

      Olá! Não conseguimos lhe ajudar nessa situação.

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    dilson 22 de dezembro de 2021 at 20:22 - Reply

    boa noite Carolina!
    tenho um imóvel com uma penhora a mais de 60 anos, tem algum meio de tirar essa penhora?

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      Carolina Fraga 5 de janeiro de 2022 at 16:14 - Reply

      Olá, Dilson! É necessário primeiramente verificar em favor de quem está a penhora, entrar em contato com essa pessoa para quitar eventual dívida e solicitar a baixa da penhora.

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    DANIELE MARIA MOREIRA 29 de dezembro de 2021 at 11:05 - Reply

    Bom dia. Meu pai e outros 5 compradores,compraram terrenos que estavam penhorados junto ao Banco do Brasil.Sem saberer deste fato. Na escritura de cartório compra/venda diz que a escritura sairia de acordo com a liberação do INCRA. Mas descobrimos agora,quase 20 anos este problema. Mesmo penhorado o dono usou da má fé e vendeu os terrenos que ele kesmo penhorou. O dono já veio a óbito. Agora um dos filhos está enrolando na hora de resolver o problema. O que se pode fazer? Entra-se na justiça em conjunto com os demais compradores na justiça por uso da na fé,danos morais e tudo que há de direito. Ou não há perigo de sermos despejados com todas as benfeitorias já feitas nos terrenos.

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      Carolina Fraga 5 de janeiro de 2022 at 16:17 - Reply

      Olá, Daniele! O ideal, nesse caso, é baixar a penhora e transferir o imóvel para o seu nome. Alternativamente, você pode estudar, em conjunto com um advogado, a possibilidade de fazer usucapião do terreno, conforme o artigo ao lado. https://www.diariodasleis.com.br/bdi/18281-usucapiuo-em-imuvel-hipotecado-ou-penhorado.html

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        Mirleno Alves 12 de fevereiro de 2022 at 14:35 - Reply

        Oi. Fiz a compra de um apartamento em Maio/08 com a imobiliária e assinei contrato com a caixa econômica em Set/08, colocando o imóvel em alienação finduciária no Registro do imóvel. Em Fev/09, o imóvel teve um Registro de penhora no Registro, cumprindo o mandato do juiz de direito do trabalho da 3ª Vara de Contagem, para garantir pagamentos de direitos trabalhistas que um antigo proprietário do imóvel(que nem faço idéia/conheço) parece ter.

        Pode-se penhorar um imóvel de antigo proprietário, com alienação?
        Se imprópria, quais os procedimentos que devo realizar para remover esta penhora?
        Cabe um processo de danos morais, ressarcimento contra a imobiliária, caixa econômica ou pessoa que promoveu a ação de penhora contra o apartamento?
        Enfim, quais seriam meus direitos e deveres?

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    Luiz Bacciotti 14 de janeiro de 2022 at 21:05 - Reply

    Boa tarde. Somos em quatro proprietários de uma casa, todos casados, sendo que uma parte, do ex-marido da minha prima ficou penhorado devido a uma dívida que ele teve sobre despejo. Agora queremos vender essa casa. É possível transferir essa penhora para outro imóvel, também de nossa propriedade?

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    Rita 28 de janeiro de 2022 at 11:29 - Reply

    Eu e meus irmãos tem um imóvel que está no nome da minha mãe falecida e o imóvel não possui nenhum débito e uma pessoa moveu um processo na justiça trabalhista do Mato Grosso contra o primeiro proprietário do imóvel como se o imóvel fosse dele, solicitando a penhora do imóvel que está no nome da minha falecida mãe, na certidão negativa informa que o imóvel está no nome da minha mãe. A advogada e o juiz deferiram o caso, como proceder?

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    adscrocco@gmail.com 7 de fevereiro de 2022 at 19:11 - Reply

    Boa tarde, financiei um imóvel pela caixa a 5 anos atrás, agora está aparecendo um processo trabalhista no nome do antigo proprietário. Devo me preocupar com todas as parcelas que já paguei para o banco que fez o financiamento?

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      Carolina Fraga 24 de fevereiro de 2022 at 14:13 - Reply

      Boa tarde! Caso a aquisição do imóvel tenha se dado antes do ajuizamento do processo, não precisa se preocupar. Mas se o antigo proprietário vendeu o apartamento para se livrar do pagamento da ação, eventualmente pode ter algum problema.

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    Paulo 14 de fevereiro de 2022 at 17:05 - Reply

    Olá. Meu nome é Paulo. Tenho um imóvel que está penhorada a meação. Como faço para retirar esta penhora para poder vender o imóvel??

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      Carolina Fraga 24 de fevereiro de 2022 at 14:11 - Reply

      Olá, Paulo! O recomendado é pagar a dívida desse imóvel.

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    Amanda 15 de fevereiro de 2022 at 14:33 - Reply

    Olá tudo bem?

    Estou com um imovel penhorado com relação a divida do antigo dono. Hoje eu tenho a escritura do imovel em meu nome porem o registro ficou no nome do antigo dono. Nesse caso, como posso fazer? Pois a divida não é minha.

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    José 24 de março de 2022 at 16:28 - Reply

    Olá, boa tarde !

    tive meu imóvel penhorado por conta de coloca-lo como fiança, no processo de penhora fiz acordo e cumpri os pagamentos, o processo foi extinto, contudo meu imóvel ainda consta com penhora quando consultado, devo peticionar pedido que informem o cartório?

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    leonardo 9 de maio de 2022 at 11:24 - Reply

    Imóvel de leilão, pode ser mais uma dor de cabeça ou pode ser uma boa opção? A dor de cabeça compensa?

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    leonardo 9 de maio de 2022 at 11:24 - Reply

    Imóvel de leilão, pode ser mais uma dor de cabeça ou pode ser uma boa opção? A

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    Paula 4 de agosto de 2022 at 13:41 - Reply

    Fiz o pagamento do debito
    Estava com um automovel penhorado
    quanto tempo sai da penhora depois da quitacao

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      marketing 10 de novembro de 2022 at 09:28 - Reply

      Bom dia, Paula.
      A liberação ocorre 5 dias após você ter quitado este débito.

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    Leonilda 10 de agosto de 2022 at 00:15 - Reply

    Boa noite, tenho uma só casa é financiado. Somente eh trabalho e meu marido doente. Por conta de uma dívida bancária o juiz determinou penhora. Advogada entrou com embarbo por imoemhiralifadd. Posso assim perder a casa?

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      marketing 8 de novembro de 2022 at 10:17 - Reply

      Bom dia, Leonilda. Os embargos servem para sanar alguma duvida ou omissão contida na sua ação, sua advogada entrou com esse recurso com o intuito de compreender alguma dessas situações citadas.

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    José Clecio Leite Pereira 15 de agosto de 2022 at 19:52 - Reply

    Fiz um financiamento no Itaú, o banco aprovou o financiamento, mais na hora de fazer a escritura da casa tinha uma penhora e agora o banco não quer aceitar, já estou pagando as parcelas do financiamento, como posso resolver isso?

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      marketing 8 de novembro de 2022 at 09:43 - Reply

      Como regra é possível o registro da compra e até mesmo da venda de um imóvel que está penhorado, desde que conste na escritura pública que o comprador tem conhecimento disso, assim, possuindo ciência de que a obrigação decorrente desta penhora possa avançar para este bem adquirido por você. Sugiro informar isto ao banco.

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    Evandro Gomes de Oliveira 20 de outubro de 2022 at 22:33 - Reply

    Uma penhora feita em 1942, essas pessoas não existe mais, que faço, preciso vender o imóvel

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      marketing 1 de novembro de 2022 at 15:55 - Reply

      Boa tarde Evandro.
      Indico você a procurar um advogado especializado na área cível ou sucessório, que ele irá sanar suas dúvidas quanto a isso.

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      marketing 4 de novembro de 2022 at 13:03 - Reply

      Boa tarde Evandro, indico que você procure um advogado.

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        Adelia lemos 28 de novembro de 2022 at 00:17 - Reply

        Oi boa noite! Tenho um único imóvel que foi penhorado por dívida de Condomínio…o que posso fazer para resolver essa penhora?

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          Equipe de Atendimento 31 de agosto de 2023 at 14:13 - Reply

          Olá, Adelia!

          Em alguns casos, é possível substituir a penhora do imóvel por um seguro garantia judicial. Este seguro funciona como uma garantia de pagamento da dívida, permitindo que você mantenha a posse do imóvel enquanto resolve a situação. No entanto, a aceitação do seguro garantia em substituição à penhora depende da aprovação do juiz responsável pelo caso.

          Atenciosamente;
          Atendimento Genebra Seguros.
          genebra@genebraseguros.com.br | 51-23910607 | 11-23911883

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    Evandro Gomes de Oliveira 20 de outubro de 2022 at 22:35 - Reply

    Tenho a escritura na mão, mais consta essa penhora

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      marketing 4 de novembro de 2022 at 13:59 - Reply

      Boa tarde Evandro. Indico que procure um advogado para sanar suas dúvidas quanto a isso.

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    hortensia 30 de novembro de 2022 at 12:48 - Reply

    Boa tarde, Estamos pensando em comprar uma apartamento pela caixa econômica (Venda direta), porém no registro do imóvel consta uma penhora averbada, e eles informam que a regularização seria por nossa conta, estamos receosos de isso ter um custo muito alto como podemos verificar essa situação?

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      marketing 3 de janeiro de 2023 at 13:41 - Reply

      Infelizmente a regularização será por sua conta, e o valor para essa regularização geralmente não costuma ser baixo.

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    Marcos Antônio Barros 25 de dezembro de 2022 at 13:25 - Reply

    Boa tarde Evandro!
    Eu fiquei devendo aluguel em 2017 , um total de 27.000,00 e agora estou com uma Montana 2010 bloqueada e tenho um ponto comercial alugado!
    Deve estar bloqueado também?
    Oque fazer?

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      marketing 3 de janeiro de 2023 at 11:08 - Reply

      Nesse caso, sugiro que você procure um advogado. Infelizmente é muito difícil analisar a sua situação, com apenas essas informações. É possível que o seu ponto comercial esteja bloqueado, sugiro que verifique no processo, se de fato existe penhora em relação a ele.

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    Riziene 14 de fevereiro de 2023 at 08:29 - Reply

    Oi. Bom dia!
    Tenho um apto penhorado que já foi quitado a dívida há 5 meses como faço para tirar a penhora? Preciso vender este apto e mesmo com todos os documentos comprovando o pagamento no cartório ainda consta apto penhorado

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      Equipe de Atendimento 8 de maio de 2023 at 11:35 - Reply

      Olá, Riziane, tudo bem?
      Caso seja uma penhora judicial, deve-se peticionar o pedido com o juiz.
      No mais, nos mantemos a sua disposição!

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    Alan 19 de abril de 2023 at 13:34 - Reply

    Temos um imóvel que está no nome dos 05 filhos, mais a penhora (execução) é de um nome só, como fica ?

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    Fabiano 19 de junho de 2023 at 12:09 - Reply

    Olá, gostaria de saber qual o prazo ou estimativa para eu tirar da Matricula a penhora do imóvel ? Haja vista que já quitei todos os débitos. Estou em processo de venda e a penhora ainda consta na Matricula

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      Equipe de Atendimento 31 de agosto de 2023 at 14:07 - Reply

      Olá, Fabiano!

      A melhor opção seria verificar diretamente com o cartório, para uma informação mais precisa sobre prazos.

      Atenciosamente;
      Atendimento Genebra Seguros.
      genebra@genebraseguros.com.br | 51-23910607 | 11-23911883

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    Jonecir 31 de julho de 2023 at 20:40 - Reply

    Como funciona o seguro garantia judicial para liberar uma casa que está em execução

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      Equipe de Atendimento 16 de agosto de 2023 at 10:32 - Reply

      O seguro garantia judicial pode ser uma alternativa para liberar um imóvel que está em execução. Ele funciona como uma garantia de que o valor da dívida será pago, substituindo a necessidade de penhora do imóvel.

      Aqui estão os passos básicos de como isso funciona:

      1. Contratação do Seguro: O devedor contrata um seguro garantia judicial com uma seguradora. O valor do seguro deve ser igual ou superior ao valor da dívida, acrescido de custas e possíveis encargos.

      2. Apresentação do Seguro ao Juízo: O devedor apresenta a apólice do seguro garantia judicial ao juízo da execução como garantia de pagamento da dívida.

      3. Análise e Aceitação: O juiz analisa a apólice e, se estiver de acordo com as exigências legais, aceita o seguro como garantia. Com isso, o imóvel pode ser liberado da penhora.

      4. Pagamento da Dívida: Se o devedor não pagar a dívida no prazo estipulado, a seguradora será responsável por efetuar o pagamento ao credor.

      É importante ressaltar que a aceitação do seguro garantia judicial depende do juiz responsável pelo caso.

      Para cotações, esses são nossos contatos: 51 – 23910607 ou 11 – 23911883

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    Ramon Perez 27 de agosto de 2023 at 07:49 - Reply

    Bom dia
    Estou vendendo um imóvel com um pagamento inicial é uma parcela final a ser liqüidada em 4 meses
    Existe uma modalidade de seguro garantia para essa parcela final?
    Caso o comprador inadimplir no prazo estipulado, como executar essa garantia?

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      Equipe de Atendimento 31 de agosto de 2023 at 13:58 - Reply

      Olá, Ramon!

      Existe de fato seguro para garantia financeira mas essa é uma modalidade válida somente para operações entre pessoas jurídicas. Entre pessoas físicas, infelizmente as seguradoras não possuem aceitação para o risco.

      Atenciosamente;
      Atendimento Genebra Seguros.
      genebra@genebraseguros.com.br | 51-23910607 | 11-23911883

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        CleideAparrvida Berlato 11 de janeiro de 2024 at 01:15 - Reply

        Tem como penhorar um bens de família eounico bens que eu tenho uma casa e eu moro com minha família

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    Angelo Teodoro 7 de dezembro de 2023 at 21:00 - Reply

    Posso pagar a divida trabalhista já calculada pela guia do Banco do Brasil, sem ter advogado.

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    Elaine Ribeiro 30 de janeiro de 2024 at 15:57 - Reply

    Óla,
    Tenho um apto do programar FAR, diante da situação de pandemia atrasei muitas prestações, e desde o ano passado(2023) tenho efetuado os pagamentos de duas a três prestações de uma vez no mesmo mês, hj procurei a agência de origem do contrato para efetuar o pagamento das 4 últimas que ainda estavam em aberto, e pra minha surpresa não pude pagar pois fui informada que esta em execução. Isso poderia acontecer? Faltando apenas 4 prestações? É o único bem que possuo. O que devo fazer?

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    João Carlos 2 de fevereiro de 2024 at 16:29 - Reply

    Boa tarde! A época da penhora os bens( três veículos) valiam 300k, ocorre que foi feito um parcelamento e essa dívida hoje é 150k, onde só um veículo já a garante. Qual tipo de ação e/ou manifestação se faz para que o juiz libere os outros veículos e mantenha apenas aquele que cobre o valor da dívida atual? Obrigado

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    Flávia 6 de abril de 2024 at 04:18 - Reply

    Bom dia, tenho um inventário onde 1 dos herdeiros tem dívidas trabalhistas. Em que o seguro garantia mencionado aqui poderia auxiliar num caso como este?

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    Sirlene 30 de abril de 2024 at 09:25 - Reply

    Bom dia, avalizei uma pessoa na imobiliaria, porem ele deixou uma divida enorme pois não pagou o aluguel. Fui notificado depois que estava com uma divida de 25mil e que teria que pagar pois minha casa era a garantia. Fiz o pagamento, porém, a escritura da minha casa não foi liberada, isso já tem uns 6 a 7 anos. Como faço para retirar minha escritura?

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    Marli 18 de maio de 2024 at 01:01 - Reply

    Boa noite, meus pais (ambos falecidos) compraram um terreno a 32 anos atrás e ontem fiquei sabendo está sendo penhorado e próximo a ir para leilão pois na época foi feito apenas contrato de compra e venda e em 2017 o INSS iniciou um processo contra a antiga proprietária.
    Eu moro neste terreno. Temos em mãos a matrícula registrada em cartório, o contrato de compra e venda assinado pelos meus pais e pelos antigos donos tbem registrado em cartório, o IPTU está em dia e temos como provar pagamento de anos. Como proceder neste caso? A primeira praça está para agosto. Até la temos como reverter esta situação?

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    antonio 20 de maio de 2024 at 12:58 - Reply

    tenho um unico imóvel, onde moramos, e inmetro entrou com pedido de penhora devido uma empresa que está em meu nome ter sido executada, aparece na certidão indisponibiliadade do imóvel, e estariamos vendendo o mesmo

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    Aline 5 de setembro de 2024 at 06:45 - Reply

    Bom dia uma amiga ganhou uma causa pelo juiz na pequena causa em duque de Caxias imóveis ela ganhou uma folha que era pra registrar um imóvel no cartório só que ela nem chegou registrar porque ela perdeu essa folha a muito tempo o que ela tem que fazer para conseguir essa outra folha você poderia mim ajudar com essa informação?

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