Qual a responsabilidade civil do engenheiro em uma obra?

O engenheiro civil desempenha um papel fundamental nas obras e, por isso, ele carrega uma grande responsabilidade. E não é apenas uma responsabilidade ética, mas também no sentido legal. Esse profissional tem, de fato, responsabilidade civil no desempenho de sua atividade. 

Saber disso leva a outras questões. Em primeiro lugar, qual é a responsabilidade civil do engenheiro em uma obra? Em segundo lugar, como esse profissional pode se proteger em relação a essa responsabilidade, para ter mais segurança e tranquilidade em sua vida profissional?

Essas são as questões que vamos responder nesse artigo.

O que é a responsabilidade civil profissional

Primeiramente, você precisa entender bem o conceito de responsabilidade civil e, em especial, de responsabilidade civil profissional.

A responsabilidade civil é o dever de reparação dos danos causados a outra pessoa, mesmo que não intencionais. Por exemplo, se você acidentalmente quebrar o portão da casa de alguém, terá o dever de pagar pelo conserto ou por um novo portão.

Esse dever existe em todos os tipos de situação, inclusive nas relações de trabalho. O profissional também tem responsabilidade civil.

O engenheiro em uma obra tem responsabilidade de reparar os danos que seus erros possam causar. Isso significa que, se o engenheiro agir de má fé ou com imperícia, imprudência ou negligência, ele pode ser processado e condenado a indenizar as empresas e pessoas que foram prejudicadas.

Aspectos legais da responsabilidade civil profissional

Embora o conceito de responsabilidade civil profissional seja simples, existem alguns aspectos legais que tornam sua aplicação mais complexa.

O principal aspecto legal é a natureza da atividade do engenheiro. Esse profissional desenvolve uma atividade que, dependendo do caso, pode ser considerada tanto de fim quanto de meio. 

Uma atividade é considerada de fim quando o profissional é responsável por produzir um resultado específico. Ela é considerada de meio quando o profissional somente é responsável por empregar seus melhores esforços para o resultado.

Para determinar se a atividade do engenheiro é de fim ou de meio – e, portanto, qual é a sua responsabilidade – é preciso avaliar caso a caso. 

Por exemplo, se o engenheiro é contratado apenas para desenvolver um projeto, ele não pode ter responsabilidade sobre o resultado da obra. Por outro lado, se ele é contratado para supervisionar a execução da obra, passará a ter responsabilidade sobre esse resultado.

Responsabilidade civil profissional e segurança do trabalho

Outra questão importante que você deve ter em mente é a relação entre a responsabilidade civil profissional do engenheiro e a segurança do trabalho nas obras. O engenheiro é, afinal, responsável por atuar na identificação e prevenção de acidentes. 

Quando um acidente acontece, o indivíduo que sofreu dano em geral vai buscar reparação junto à empresa que está por trás da obra. É essa empresa que vai pagar indenização e outros valores estipulados no processo à vítima.

Porém, a empresa pode exercer o direito de regresso contra o engenheiro. Em outras palavras, a empresa pode processá-lo para obter ressarcimento pela indenização que foi condenada a pagar. 

Então, se for possível demonstrar que o acidente ocorreu porque o engenheiro não cumpriu adequadamente seu papel, esse profissional poderá ter que ressarcir a empresa com seu próprio dinheiro.

Como é possível notar, a responsabilidade civil profissional dos engenheiros é um assunto sério. Por isso, é indispensável ter uma proteção.

Porque contratar uma apólice de responsabilidade civil profissional para engenheiros

A proteção mais adequada é o seguro de responsabilidade civil profissional para engenheiros. A contratação de uma apólice permite que você preserve seu patrimônio diante de situações imprevistas e também oferece mais tranquilidade para o exercício da sua atividade profissional.

Um único processo pode prejudicar muito a vida financeira do profissional, mesmo que ele nem chegue a ser condenado. Afinal, será preciso pagar honorários aos advogados que vão representá-lo, além de várias taxas cobradas ao longo do processo. Por outro lado, engenheiros que nunca foram processados ao longo de sua carreira também vivem constantemente sob pressão para não cometer erros, pois sabem das consequências. 

Contar com o seguro é como ter um colchão de segurança, que pode amortecer significativamente os impactos de um processo de responsabilidade civil. Portanto, ele protege o engenheiro financeiramente e possibilita que ele mantenha o estresse sob controle no trabalho.

A contratação é simples e rápida. Com a apólice em mãos, você pode acionar o sinistro caso enfrente uma responsabilização civil por erros não intencionais. Assim, os valores gastos com a reparação dos danos são reembolsados pela seguradora, até o limite previsto na apólice. Gastos com orientação jurídica e despesas processuais também podem ser reembolsados.

Para contratar uma apólice, o primeiro passo é buscar uma corretora de seguros especializada nesta modalidade. Dessa forma, você receberá propostas de apólices adequadas à sua necessidade. Além disso, também vai poder contar com a orientação de uma equipe de corretores preparados para apoiá-lo desde a contratação até o acionamento do sinistro.

Neste artigo, você entendeu qual é a responsabilidade civil do engenheiro em uma obra e como esse profissional pode se proteger, contratando um seguro de responsabilidade civil. 

Para mais informações, entre em contato com nossos especialistas.