Author
Edição
Share
Quais são os cuidados na hora de comprar um seguro de RC?
As orientações para a contratação de um seguro são básicas, qualquer que seja o ramo.
Escolha seguradoras e corretores tradicionais, com solidez reconhecida e experiência no mercado. Procure se informar da saúde financeira da seguradora e da habilitação do corretor na Superintendência de Seguros Privados (Susep).
A leitura atenta da apólice – principalmente dos itens que detalham o que está garantido, os riscos excluídos e as franquias – evita surpresas desagradáveis.
O pagamento do prêmio deve ser em cheque nominal à seguradora, e cruzado. Se for realizado por meio de boleto bancário, só aceite se estiver emitido em nome da seguradora.
Ao contratar o seguro de responsabilidade civil facultativa para automóvel, familiar ou condomínio, entre outros, dê preferência a uma garantia de reembolso (importância segurada) elevada. Além de o custo desses seguros ser baixo, os danos e as perdas que você eventualmente causar a outras pessoas, involuntariamente, podem resultar em indenizações vultosas, capazes de abalar seu patrimônio.
Em que situações o seguro de RC faz a diferença?
Os desdobramentos de um eventual acidente, que cause involuntariamente danos materiais ou corporais a outras pessoas, são difíceis de prever.
O seguro de responsabilidade civil geral representa uma proteção para situações que fogem do nosso controle. No caso de você se envolver em um acidente e ser responsabilizado ou condenado na Justiça a indenizar a vítima pelos prejuízos que causou, esse seguro poderá ser fundamental para ajudá-lo a resolver boa parte do problema.
Se você tem um seguro de automóvel, provavelmente contratou esse tipo de proteção adicional. Pense nas consequências de você ser responsável por um acidente de trânsito que levasse a vítima à morte ou à invalidez, temporária ou permanente.
As suas responsabilidades começariam com a conta do tratamento médico, podendo ter que indenizar a família da vítima e até pagar uma pensão vitalícia, se fosse ela quem sustentasse a casa. A indenização, em um caso desses, é bem elevada.
A cobertura adicional de responsabilidade civil do seguro de automóvel amortece bastante um prejuízo desses. Mas é bom lembrar que a proteção, nesse caso, só vale para acidentes causados pelo veículo que foi segurado.
Quais são os principais recomendações na contratação dos seguros de RC profissional E&O e D&O?
Os seguros específicos de responsabilidade civil profissional – Erro e Omissões (E&O), destinado a profissionais liberais, e D&O (Directors and Officers Liability Insurance, em inglês), estruturado para executivos que ocupam cargos de alta gerência – merecem algumas recomendações também particulares.
Erros e Omissões (E&O)
• Verifique com o seu corretor, pergunte a colegas de profissão que contratam esse tipo de seguro, converse com um advogado amigo para calcular o limite de cobertura ideal para suas atividades. Tenha como parâmetros também o nível social da sua clientela, os procedimentos que realiza mais comumente, o renome que possui profissionalmente e na sociedade.
• Confira os valores de franquia ou os percentuais de participação do segurado nos prejuízos sobre o limite da importância segurada, para saber se estão compatíveis com o que você avalia como adequado para a sua participação, no caso de uma indenização.
• Certifique-se de que a apólice cobre ações por danos morais e se o valor da cobertura é adequado.
• Procure saber se o contrato prevê acordos judiciais ou extrajudiciais e em que condições.
• Inclua seus assistentes e funcionários na apólice.
• Não assine o contrato com base apenas nas informações fornecidas nos folhetos de divulgação e publicidade.
• Peça uma cópia do contrato antes de assiná-lo e leia com atenção, se possível com a ajuda de um advogado.
• Mantenha atualizados documentação, relatórios, fichas, registros e prontuários de seus clientes e fornecedores. Esses são instrumentos muito importantes no caso de uma eventual defesa.
• Desconfie de seguros com custos muito baixos, porque se você precisar usar a cobertura para ressarcir suas despesas com o pagamento de indenizações, o reembolso do seguro pode ficar muito aquém do que você gastou.
Diretores e Administradores (D&O)
As principais medidas preventivas para esse tipo de seguro estão relacionadas ao gerenciamento de risco. Vale destacar:
• Adoção de processo compartilhado de gestão.
• Recolher opiniões técnicas e especializadas para sustentar as decisões.
• Criar comitês internos técnicos para acompanhamento de riscos.
• Implantar sistema de controles internos para todos os níveis da empresa.
• Ter uma percepção aprofundada do conjunto dos setores e departamentos da organização.
• Obedecer aos deveres previstos no estatuto da companhia.
• Conhecer os fundamentos legais que regem a atividade da empresa e buscar treinamento profissional para se informar de aspectos jurídicos.
• Apresentar expressamente sua opinião quando discordar de decisões tomadas pelo board.
• Implantar medidas para evitar a chamada confusão patrimonial.