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Seguro Ambiental

Vigência – Riscos ambientais

Como se estabelece a vigência de um seguro de riscos ambientais?

Usualmente, o início e o término da vigência de um seguro ocorrem dentro do prazo de um ano. Porém, os seguros podem ser plurianuais e mesmo indefinidos, quando então haverá apenas o acerto anual do prêmio para a manutenção daquela determinada apólice. No Brasil, é muito mais usual a contratação de seguros por prazo anual, renovável ano a ano. Os seguros ambientais específicos seguem esse procedimento.

Tanto a seguradora quanto a empresa segurada não são obrigadas a renovar apólices após o final de vigência. Devem comunicar a decisão de não renovar com a antecedência que estiver prevista no contrato de seguro, a qual é de geralmente 60 dias após o término da apólice em vigor.

 


Como os sinistros que danificam o meio ambiente são indenizados?

Havendo a determinação judicial para que o segurado providencie a recuperação do local afetado, a seguradora indenizará as despesas decorrentes.

Diante da impossibilidade de recuperação em igual estado do bem natural, a indenização arbitrada poderá ter caráter compensatório.

De qualquer forma, o seguro ambiental indenizará o valor atribuído como de responsabilidade do segurado, conforme os termos e condições da apólice contratada.  Mesmo que a indenização precise ser recolhida em fundo federal (por exemplo: Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pela Lei de Ação Civil Pública nº 7.347/85 e regulamentado pelo Decreto nº 1.306/1994), estadual ou municipal estabelecido pela legislação vigente, o contrato de seguro deverá honrar o referido pagamento.

Poderá existir, ainda, indenização extrajudicial, e muitas vezes ela é estabelecida mediante o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O TAC é um compromisso formal que o causador do dano assume, no sentido de se adequar […]

Por |2023-03-28T15:32:01-03:00março 28th, 2023|Seguro Ambiental|0 Comentários

Tipos de Cobertura – Riscos ambientais

Quais são as coberturas para riscos ambientais mais comuns e disponíveis no mercado de seguros brasileiro?

Aquelas apólices de seguros de responsabilidade civil geral que oferecem a cobertura adicional de poluição acidental e súbita no Brasil usualmente contemplam episódios de poluição súbita, exclusivamente. Ressalta-se o fato de que esse tipo de cláusula exclui taxativamente o risco de “danos a bens naturais” e, sendo assim, sequer é possível afirmar que há cobertura para o meio ambiente, sendo que a abrangência desse seguro é extremamente reduzida. As perdas e danos, conforme vêm definidas na apólice RCG, se limitam à cobertura dos danos a terceiros, ou seja, danos corporais e danos materiais a propriedades tangíveis. Os bens naturais ou ecológicos não se enquadram nessa definição limitativa e ficam fora do alcance da cobertura da referida cláusula.  A cobertura desse tipo de seguro se estende também para: abranger a indenização das despesas emergenciais referentes à contenção de sinistros que possam evitar o sinistro de poluição ambiental propriamente dito (embora não garanta os danos aos bens naturais) e fazer frente a honorários advocatícios e custas judiciais para a defesa do segurado em causas de responsabilidade civil impetradas por terceiros.Segundo a Circular SUSEP 437/12, esses riscos de responsabilização civil são enquadrados na Cláusula Adicional nº 242 (poluição, contaminação e/ou vazamento súbitos, inesperados e não intencionais), no ramo denominado “seguro de responsabilidade civil geral”.

Em razão das limitações indicadas acima e referentes à Cláusula Adicional nº 242 da Circular SUSEP 437/12 (sendo que antes de sua promulgação e vigência, o mesmo nível limitado de cobertura já era encontrado no mercado segurador nacional), determinadas seguradoras passaram a oferecer seguros ambientais muito mais consistentes e amplos, desde o ano […]

Por |2023-03-22T16:54:22-03:00março 22nd, 2023|Seguro Ambiental|0 Comentários

Riscos do tempo seco

O inverno está chegando e, em boa parte do Brasil, isto significa clima seco e risco de incêndio.  Felizmente, ao contrário do que ocorre em países como Estados Unidos e Austrália, cujos incêndios na estação seca castigam até áreas urbanas densamente povoadas, no nosso caso o problema está mais restrito às áreas rurais e de baixa densidade de população.

Isto posto, os agricultores, pecuaristas e proprietários de imóveis rurais ou urbanos precisam estar bem preparados para evitar esse risco. O seguro rural, por exemplo, protege o produtor contra perdas causadas por fenômenos adversos da natureza até o limite máximo de indenização contratado. O seguro é oferecido para o agronegócio em regiões economicamente viáveis, com base em estudos técnicos de condições de solo e de clima, sendo direcionado para grandes e médios agricultores. Já os pequenos produtores contam com programas de governo para pagamento do custeio agrícola, em casos de ocorrência de fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam bens, rebanhos e plantações, como o Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), entre outros.

O Proagro funciona como um seguro agrícola de custeio, mas suas operações não passam pelas seguradoras e não estão sob fiscalização da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Já o seguro rural tem produtos específicos para todas as etapas do processo produtivo, que vão desde o plantio e armazenamento de insumos e mercadorias até o beneficiamento e processamento dos produtos. A alta exposição a riscos financeiros associados ao clima, doenças e preços das commodities exige que este seguro tenha forte apoio do resseguro e do governo. Para tanto, existem programas de subvenção governamental de parte do prêmio do seguro rural pago pelos produtores.

O seguro agrícola é a modalidade de […]

Por |2023-03-22T15:13:50-03:00março 22nd, 2023|Seguro Ambiental|0 Comentários

Riscos ambientais

O que é – Riscos ambientais

O que é seguro de riscos ambientais?

As empresas com atividades potencialmente poluidoras costumam contratar o seguro de RC poluição súbita para cobrir danos pessoais ou materiais causados a terceiros, além de custas de possíveis processos na Justiça e despesas para a análise, identificação e tratamento dos riscos ambientais. A aceitação da proposta está condicionada a uma auditoria feita por consultores especializados em proteção ambiental.

 


Existe um seguro para casos de poluição gradativa e que se mantém no tempo?

Em teoria, existe o seguro de responsabilidade civil poluição gradativa, que garante danos a terceiros em episódios de longo prazo. Porém, em geral, as seguradoras não costumam a oferecê-lo, devido à dificuldade de precificação.

A falta de oferta do produto tende a ser uma situação temporária. Em várias partes do mundo, visando à recuperação dos danos ambientais gradativos e duradouros, os poderes judiciários estão sentenciando empresas, seguradoras e resseguradoras a comercializarem o seguro de RC poluição gradativa. As penas pecuniárias devido ao não cumprimento das sentenças são muito acima do valor do seguro.

 


O que podemos considerar um risco ambiental?

São aqueles riscos causados por agentes físicos, químicos ou biológicos que podem provocar consequências ao meio ambiente. Riscos dessa espécie podem desencadear eventos poluidores em função da sua concentração, intensidade ou tempo de exposição. Não causam apenas danos aos recursos naturais, pois afetam, também , a sobrevivência  e saúde dos seres vivos.

O excesso de gases ou vapores, ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações e resíduos, afora incêndios e explosões, são as ameaças mais comuns, para aceitação ou não de um seguro de riscos ambientais. As […]

Por |2023-03-22T14:34:53-03:00março 22nd, 2023|Seguro Ambiental|0 Comentários

Perguntas frequentes – Riscos ambientais

Como realizar as boas práticas de sustentabilidade da minha empresa?  

Não é uma tarefa simples. As boas práticas de sustentabilidade empresarial devem ser, ao mesmo tempo, ecologicamente corretas, economicamente viáveis, socialmente justas e culturalmente diversas.

Desde que foi delineado em 1972, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, e consolidado em 1992, na Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), o conceito de sustentabilidade se amplia e gera controvérsias por agregar à questão ambiental questões outras, como as sociais, energéticas e econômicas. O consenso está no entendimento de que as boas práticas sustentáveis devem atender às necessidades do presente sem comprometer o desenvolvimento das futuras gerações.

As boas práticas de sustentabilidade cuidam dos problemas da biodiversidade ecológica e da qualidade de vida das populações, porém sem perder de vista o crescimento econômico.


Como anda a situação do Protocolo de Kyoto? Os compromissos estão sendo cumpridos?

O Protocolo de Kyoto é um instrumento internacional, criado em 1998, e está oficialmente em vigor desde 16 de fevereiro de 2005.  Na época de seu surgimento, 55 países aderiram à proposta do documento, comprometendo-se a reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012. Ao completar dez anos, no entanto, o protocolo não tinha cumprido seus objetivos iniciais. Pelo contrário, entre os anos de 2005 e 2012 houve um aumento da emissão mundial dos gases do efeito estufa em 16,2%.

O resultado não chega a ser de todo ruim. Os especialistas apontam que, se não houvesse o compromisso através do Protocolo de Kyoto, os índices de emissões seriam maiores ainda. Além disso, a iniciativa serve de alerta à população […]

Por |2024-01-23T17:51:32-03:00março 17th, 2023|Seguradoras, Seguro Ambiental|0 Comentários

O que é – Riscos ambientais

O que é seguro de riscos ambientais?

No mercado brasileiro, afora os produtos mais específicos e abrangentes que poucas seguradoras oferecem, o seguro de riscos ambientais, na maior parte das vezes, se resume ao seguro de responsabilidade civil poluição súbita. Esse tipo de poluição é entendido como um evento acidental, súbito e repentino caracterizado por emissão, descarga, dispersão, desprendimento, escape,emanação ou vazamento de substância tóxica ou poluente. Seu período deve se iniciar, ser detectado e ser cessado em até 72 horas ou no prazo estipulado na apólice.

As empresas com atividades potencialmente poluidoras costumam contratar o seguro de RC poluição súbita para cobrir danos pessoais ou materiais causados a terceiros, além de custas de possíveis processos na Justiça e despesas para a análise, identificação e tratamento dos riscos ambientais. A aceitação da proposta está condicionada a uma auditoria feita por consultores especializados em proteção ambiental.

 


Existe um seguro para casos de poluição gradativa e que se mantém no tempo?

Em teoria, existe o seguro de responsabilidade civil poluição gradativa, que garante danos a terceiros em episódios de longo prazo. Porém, em geral, as seguradoras não costumam a oferecê-lo, devido à dificuldade de precificação.

A falta de oferta do produto tende a ser uma situação temporária. Em várias partes do mundo, visando à recuperação dos danos ambientais gradativos e duradouros, os poderes judiciários estão sentenciando empresas, seguradoras e resseguradoras a comercializarem o seguro de RC poluição gradativa. As penas pecuniárias devido ao não cumprimento das sentenças são muito acima do valor do seguro.

 


O que podemos considerar um risco ambiental?

São aqueles riscos causados por agentes físicos, químicos ou biológicos que podem provocar consequências ao meio ambiente. Riscos dessa espécie podem desencadear eventos […]

Por |2023-03-07T15:18:13-03:00março 7th, 2023|Seguradoras, Seguro Ambiental|0 Comentários

Dicas – Riscos ambientais

Produção sustentável e responsabilidade social

O marketing focado somente em produtos ou serviços e no consumidor já está ultrapassado. A competitividade das empresas hoje está diretamente relacionada à produção sustentável e à responsabilidade social.

Não é uma tarefa simples, mas uma dica fundamental para o sucesso empresarial está nas ações ecologicamente corretas, economicamente viáveis, socialmente justas e culturalmente diversas.

Três maneiras de obter atividades sustentáveis e contribuir com o bem-estar social

Ecoeficiência

Uma empresa que comercializa produtos tóxicos em embalagens descartáveis pode oferecer vários serviços ecoeficientes aos seus clientes. Um deles, por exemplo,  é vender e também aplicar os produtos nos locais onde os clientes indiquem, utilizando embalagens reaproveitáveis ou recicláveis. Assim, seria evita

do o refugo de resíduos potencialmente agressivos à saúde e ao meio ambiente.

Empresas ecoeficientes praticam o conceito de desenvolvimento sustentável. Para isso, entre outras medidas, são necessárias operações o mais simplificadas possível em função dos riscos ambientais. Afora isso, a conduta empresarial responsável deve ir além do meio ambiente. O foco é a qualidade de vida.

• Responsabilidade social

Segundo a nossa Constituição, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida. As empresas têm a sua parcela de contribuição para que o mandamento  constitucional se torne, de fato, uma realidade, o que inclui uma diminuição máxima dos riscos de seus processos de produção, visando não apenas a resultados econômicos e de preservação ambiental, mas também ao bem-estar e à saúde da sociedade em geral e do nosso planeta.

• Educação ambiental

A ecoeficiência empresarial é um modo de agir que envolve também a construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências que possam contribuir […]

Por |2023-02-24T23:05:43-03:00fevereiro 24th, 2023|Seguradoras, Seguro Ambiental|0 Comentários

Desastres naturais – Um problema crescente

Desde 1970, a Swiss Re, uma das maiores resseguradoras do mundo, acompanha os desastres naturais no planeta bem como o número de vítimas e as indenizações pagas pela indústria de seguros.

Qualquer que seja a causa – aquecimento global, mudança climática, ciclos solares etc – e ainda que possa haver alguma contagem a menos no início do período, o fato é que esses fenômenos apresentam nítida tendência de crescimento. Isso pode ser visto nos gráficos abaixo: entre a década de 70 e a primeira década do novo milênio, o número médio anual de catástrofes naturais cresceu 257%; nesse mesmo período, as indenizações anuais pagas pela indústria de seguros passaram, em média, de US$ 3,3 bilhões para US$ 33,4 bilhões, um acréscimo, portanto, de 910%.  Idem para o número médio de vítimas anuais que subiu de 74 mil para 93 mil, portanto, 25% a mais.

O custo significativo desses eventos em vidas e recursos materiais representa um desafio único para segurados, seguradoras e governos. Para entender isso, é preciso saber que existem diferenças entre riscos catastróficos e riscos não catastróficos. Os primeiros, relacionados a enchentes, terremotos, furacões, tsunamis, erupções vulcânicas etc, afetam muitas pessoas e empresas simultaneamente, gerando uma grande demanda de indenizações que podem colocar em risco a solvência das seguradoras. Em certos casos, nem mesmo o total de ativos de uma seguradora é suficiente para cobrir a demanda de indenizações.

Acresça-se a isso o fato de que os riscos catastróficos são eventos de baixa frequência e alta severidade para os quais as séries estatísticas existentes são pouco confiáveis no sentido de oferecer uma base segura de previsão. Daí a conhecida exclusão, na maioria das apólices, de cobertura de danos ou […]

Por |2023-02-24T21:04:38-03:00fevereiro 24th, 2023|Seguradoras, Seguro Ambiental|0 Comentários

Comprando uma apólice – Riscos ambientais

Como se contrata um seguro de riscos ambientais?

A contratação de um seguro dessa complexidade deve partir de uma proposta de seguro preenchida minuciosamente. No passo seguinte, cabe à seguradora verificar o grau de exposição a riscos da empresa proponente e, se necessário, recomendar providências para diminuir o índice de potenciais sinistros. A seguradora tem por base um padrão próprio de medidas de segurança e de gerenciamento de riscos para aceitar ou não a proposta, de forma integral ou parcial.

O prazo para a resposta da seguradora é definido de acordo com a amplitude que ela julgar necessária para a análise.  Para os seguros de riscos ambientais específicos de grandes empresas, o resseguro é certo, uma vez que os valores envolvidos serão muito provavelmente mais elevados do que a capacidade que a seguradora já possui em seu contrato particularizado para esse segmento.

 


De que forma são feitas as inspeções técnicas da seguradora, com a finalidade de aceitação ou recusa dos seguros de riscos ambientais?

Geralmente, as inspeções são feitas através de empresas especializadas e propriamente credenciadas pelas seguradoras para essa finalidade. A empresa que analisa o risco para a aceitação nem sempre será a mesma que analisará o processo de ajustamento/regulação final, no caso de um eventual sinistro.

Através de um questionário-proposta, a seguradora examinará de diversas maneiras as informações fornecidas pela empresa interessada em adquirir o seguro, e também os laudos colhidos durante as inspeções técnicas. Entre outras observações, a seguradora considerará se a proponente do seguro possui algum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nos últimos anos cinco anos, como também se cumpre algum outro acordo anterior a esse período.

Outro ponto verificado é se, durante a implantação ou ampliação […]

Por |2023-02-23T15:34:23-03:00fevereiro 23rd, 2023|Seguradoras, Seguro Ambiental|0 Comentários

Castigos da natureza

Fenômenos naturais no Norte e no Nordeste geram a pergunta: como o seguro pode ajudar?

O Norte e o Nordeste do país estão vivendo atualmente dois extremos do clima. No Amazonas, há as cheias dos rios Negro e Solimões, e no Nordeste, seca. É possível se prevenir contra esse tipo de evento? E o seguro, pode ser útil nesses casos?

No Amazonas, a Defesa Civil Estadual já contabiliza 70 mil famílias atingidas e 45 dos 62 municípios estão sob estado de emergência. Só na capital, Manaus, 8 mil famílias correm risco de ficarem desabrigadas, sem contar a preocupação com o maior vilão deste tipo de evento: as doenças de veiculação hídrica, como leptospirose, hepatite e febre tifóide.

“A principal prevenção é evitar o contato com água da área alagada, lavar bem e constantemente as mãos, e se for ingeri-la, usar duas gotas de hipoclorito de sódio para cada litro, deixando atuar por meia hora antes do uso, para eliminar as bactérias”, afirma Wilson Alecrim, Secretário de Estado de Saúde do Amazonas.

Outros riscos para quem se aventura a enfrentar as enchentes são os choques elétricos, com fios de alta tensão submersos, e lesões corporais causadas por objetos flutuantes ou escondidos sob as águas.

E engana-se quem pensa que um longo período de seca pode ser menos dramático ou prejudicial. Causada frequentemente pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, fenômeno conhecido como El Niño, a seca causa perda de plantações e de animais e castiga a população sertaneja com doenças como desidratação, problemas gástricos e respiratórios.

Triste frequência

Muitos têm reparado que notícias sobre tragédias causadas por fenômenos naturais têm se tornado cada vez mais […]

Por |2023-02-18T09:44:16-03:00fevereiro 18th, 2023|Seguradoras, Seguro Ambiental|0 Comentários