Como funciona a subvenção do seguro rural

O setor agropecuário é um dos mais voláteis do mercado. Empreendimentos nesse segmento estão constantemente sujeitos a variações nos resultados, em razão de forças da natureza e adversidades.

Por isso mesmo, pequenas, médias e grandes empresas do meio rural adotam, como medida de proteção, a contratação de um seguro rural. Existem diversas modalidades: agrícola, pecuário, florestas, vida do produtor rural entre outros.

Visando contribuir para a contratação desse seguro e reduzir as incertezas no mercado agropecuário, o governo oferece subvenções. São valores repassados diretamente às seguradoras, para baratear o custo das apólices para os produtores.

Apesar de todos os riscos enfrentados pelo setor agropecuário, esse é um dos setores de maior relevo para a economia nacional. A produção é responsável por abastecer o mercado interno e externo, tendo em vista o grande volume de exportações realizadas.

Dessa forma, o governo possui interesse em garantir que empresas possam desempenhar suas atividades sem suportar, sozinhas, todos os riscos. Uma das maiores iniciativas nesse sentido foi a criação do programa de subvenção do seguro rural.

O chamado Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi criado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA). O principal objetivo é disponibilizar recursos financeiros para que os produtores possam contratar o seguro rural. Em 2019, 58 mil produtores rurais aproveitaram o benefício.

O valor da subvenção é pago diretamente às seguradoras cadastradas, correspondente a uma parcela do prêmio cobrado. De certa forma, essa pode ser considerada uma intervenção do governo na economia, uma vez que verbas públicas são injetadas no programa.

No entanto, a proposta é viável e se justifica sob diversos aspectos. O mercado de seguros voltados para a agricultura dificilmente seria possível sem propostas de subvenção.

Diferente do que acontece em setores tradicionais, como o do seguro de automóveis ou imóveis, em que os danos são geralmente limitados, danos que afetam a produção rural normalmente atingem um grande número de segurados de uma só vez. Dessa forma, o valor gasto pelas seguradoras com o pagamento dos prêmios pode ser expressivo.

Dessa forma, ao injetar recursos na forma de subsídio, o governo garante a participação de mais players no mercado do seguro rural. Ao mesmo tempo, incentiva a contratação por parte dos produtores rurais, que podem pagar valores mais econômicos.

Como a subvenção do seguro rural é paga diretamente às seguradoras, os interessados devem procurar uma seguradora cadastrada, para a concessão do benefício. Os valores podem variar de acordo com a modalidade do seguro e de diversos outros fatores.

São elegíveis os seguros na modalidade agrícola; florestas (silvicultura); pecuária (aves, bovinos, bubalinos, caprinos, equinos, ovinos e suínos); e aquícola (carcinicultura, maricultura e piscicultura).

Os interessados podem consultar todos os valores atualizados na Resolução 64/2018, responsável pela aprovação do Plano Trienal do Seguro Rural para o período 2019-2021.

No que se refere ao seguro agrícola, um dos mais buscados, o programa contempla dois grupos de atividade. O primeiro é voltado para os grãos e o segundo para as frutas, as olerícolas e a cana-de-açúcar.

Para o segundo grupo, a subvenção é fixada em 35%. Já a subvenção para os grãos varia de acordo com o tipo de cobertura – riscos nomeados ou multirrisco.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento (MAPA), a subvenção do seguro rural para o ano de 2019 foi de R$ 440 milhões. A expectativa para 2020 era de R$ 1 bilhão, valor consideravelmente maior.