Como participar de licitações da Eletrobras

Entenda nesse artigo de que forma sua empresa pode participar das licitações da Eletrobras, como participar das concorrências e o que é preciso fazer para acompanhar os certames.

A Eletrobras – Centrais Elétricas Brasileiras S.A. é uma sociedade de economia mista e de capital aberto sob controle acionário do Governo Federal e atua como uma holding, dividida em geração, transmissão e distribuição de energia. A instituição foi criada em 1962 para coordenar todas as empresas do setor elétrico.

O controle de grande parte dos sistemas de geração e transmissão de energia elétrica do Brasil se dá por intermédio das subsidiárias Eletrobras Amazonas GT, Eletrobras CGT Eletrosul, Eletrobras Chesf, Eletrobras Eletronorte, Eletrobras Eletronuclear e Eletrobras Furnas.

A Eletrobras também é dona da metade do capital de Itaipu Binacional, além de controlar o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Eletrobras Cepel) e a Eletrobras Participações S.A. (Eletrobras Eletropar).

Em função de sua grande atuação, já que é a maior companhia do setor elétrico da América Latina, a Eletrobras realizada diversas compras em todo o País. As contratações de materiais e serviços são realizadas por meio de licitação ou contratação direta.

Todas as concorrências da Eletrobras são divulgadas previamente no site da empresa e ficam disponíveis para consulta dos interessados.

Para acessá-las, na página inicial da companhia, é preciso clicar em “Menu”, em seguida “Fornecedores” e “Licitação”.

Na nova tela, é possível consultar as concorrências em abertura, podendo inclusive, filtrar a busca por modalidade, objeto e empresa da holding que está fazendo a compra.

Após visualizar os certames e definir qual dele é de seu interesse, o próximo passo é se cadastrar no sistema da companhia.

O cadastro de fornecedores está voltado para o registro prévio e acompanhamento dos fornecedores de materiais e serviços demandados pela Eletrobras.

A inscrição no cadastro da Eletrobras para fins de obtenção do registro cadastral facilitará a participação do fornecedor nas licitações, dispensando a apresentação de uma série de documentos de habilitação, que já estarão devidamente registrados no sistema informatizado.

Para participação em licitação na modalidade de tomada de preços, é exigência legal o prévio cadastramento do fornecedor.

O cadastramento está disponível a qualquer pessoa física ou jurídica, independentemente de onde esteja domiciliada ou sediada, desde que atenda às condições de cadastramento, mediante a apresentação da documentação especificada pela Eletrobras.

A documentação e as instruções para cadastro de fornecedores na Eletrobras estão disponíveis nos seguintes canais:

Telefone: (21) 2514-5000

e-mail: atendimento-csc@eletrobras.com

Acompanhe as diferenças no processo de compra conforme a modalidade do certame para a compra de materiais ou contratação de serviços.

As aquisições com valor até R$ 16 mil entram na modalidade “Dispensa de Valor”. O fornecedor, devidamente cadastrado, ao ser consultado pela Eletrobras nos processos de cotação, deverá encaminhar sua proposta através de e-mail, fax ou carta.

O fornecedor que estiver negociando com a Eletrobras pela primeira vez deverá preencher o formulário “Dados do Fornecedor Pessoa Jurídica” ou “Dados do Fornecedor Pessoa Física” e encaminhar juntamente com a proposta.

O fornecedor que já for cadastrado deverá manter seus dados atualizados, para que seja possível o contato nos processos de cotação.

A proposta deverá conter os seguintes dados:

– Código NCM de todos os itens;

– Preços unitários e totais, prazo de validade da proposta, prazo de entrega e garantia do produto;

– Razão social, endereço, telefone/fax, e-mail, número do CNPJ, nome, assinatura e telefone do representante da empresa;

– No preço total da proposta estarão incluídos todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, frete, seguros, taxas, tributos e quaisquer despesas necessárias ao fornecimento.

Quando necessário, a fim de viabilizar a análise do produto, será solicitado o envio de amostra para verificação de conformidade com as especificações. Quando for o caso, a amostra será solicitada apenas para o fornecedor que apresentou a melhor proposta. Sempre que for necessária a apresentação de amostra, tal demanda será explicitada no momento de cotação.

O recebimento do pedido de compra pelo fornecedor significa que a proposta foi aceita. O pedido de compra será emitido pela Eletrobras nos mesmos termos da proposta.

Cotação eletrônica é uma modalidade de cotação de preços utilizada pela Eletrobras para os processos de compras diretas também até R$ 16.000,00 reais, realizada através do Portal de Compras do governo federal, o Comprasnet.

A Eletrobras insere seu pedido de compras no sistema Comprasnet, que encaminha automaticamente para os fornecedores cadastrados na categoria referente ao objeto cotado.

A proposta do fornecedor deverá considerar frete e impostos inclusos no valor final, inclusive o ICMS equalizado – diferença entre estados.

O sistema informará o período determinado pela Eletrobras, após o qual serão classificadas as propostas. Ao término do processo, a Eletrobras escolherá a mais vantajosa.

Somente fornecedores cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) podem participar deste tipo de cotação, por determinação do próprio sistema do Comprasnet.

O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF é um sistema automatizado de informações através do qual os fornecedores se cadastram gratuitamente, com a finalidade de fornecer materiais ou prestar serviços para o governo. O sistema amplia as opções de compras do governo federal e permite o acompanhamento do desempenho dos fornecedores cadastrados. O cadastro é realizado sem ônus, possui validade anual em todo o território nacional e todo ano ele deve ser renovado.

O primeiro passo é acessar o site do Comprasnet. Na página principal já é possível localizar o campo “Fornecedores” e, logo abaixo”, o item “Cadastro”.

Na página seguinte, na parte inferior da tela, o licitante encontrará o ícone “Cadastro SICAF”.

Na nova página, basta clicar em “Crie uma conta” e, em seguida, fornecer todos os dados solicitados pelo sistema.

Após o cadastro e a geração da senha, o usuário deverá retornar a página principal do Comprasnet e clicar na opção “Comprasnet – SIASG”.

Na página seguinte, o licitante deve clicar em “Produção”, “Perfil” e selecionar “Fornecedor”. Neste momento será necessário informar o Login e Senha criador anteriormente e clicar em “Avançar”.

Em seguida clique em “Serviços do Fornecedor”, “Dados Cadastrais Comprasnet”, Controle de Usuários e Opção por Serviço.

Na tela que será aberta, clique no link “Administrador”, selecione as opções desejadas (Cotação Eletrônica, Pregão Eletrônico, RDC Eletrônico, Aviso de Licitações por e-mail e Download de Editais) e então confirme para ter acesso as disputas.

Após encontrar a licitação desejada, para cadastrar sua proposta para o Pregão Eletrônico, o licitante deve clicar em “Serviços do Fornecedor”, em seguida em “Pregão Eletrônico”, “Proposta” e, por fim, em “Cadastrar/Excluir”.

Durante a fase de Lances do Pregão, não é possível enviar mensagem e nem falar com o Pregoeiro. A comunicação através de CHAT nesta fase é unilateral, ou seja, apenas o Pregoeiro consegue enviar mensagens para os licitantes.

Para acompanhar o resultado das licitações da Eletrobras, basta acessar a página inicial do Portal de Compras do Governo Federal e localizar o ícone “Gestor Público” e, em seguida, clicar em “Consultas”.

Na página seguinte, o licitante deve clicar em “Fornecedor” e definir qual setor deseja consultar.

Após a definição do setor, o licitante poderá consultar a concorrência filtrando o resultado por material, serviço, nome ou código.