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Genebra Seguros
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O número de processos judiciais contra médicos e hospitais tem crescido nos últimos anos. Portanto, o seguro de responsabilidade civil é essencial para esses profissionais, posto que os protege financeiramente em casos de erro médico e garante cobertura de custos.
Neste ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) condenou o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGES/DF) por falhas no atendimento médico que resultaram na perda de visão de um paciente. Sentenciou-se que os réus devem pagar R$ 40 mil de indenização. Além disso, devem também cobrir R$ 9,5 mil em despesas médicas, e uma pensão vitalícia mensal de um salário mínimo. O erro médico envolveu demora no diagnóstico e no tratamento, agravando a condição do paciente. A cirurgia, realizada após longa espera, não reverteu a perda de visão no olho esquerdo, afetando sua capacidade de trabalho.
Essa situação apresenta um caso de erro médico, no qual se atribui ao profissional a responsabilidade de reverter ou minimizar os danos causados a um terceiro.
O que é Responsabilidade Civil
Responsabilidade civil é o dever jurídico de uma pessoa ou entidade de reparar os danos que causou a terceiros, seja de forma intencional ou acidental. Esse conceito se aplica quando há uma conduta, seja por ação ou omissão, que viole um direito ou cause prejuízo a alguém. Sua consequência é a obrigação de indenizar a vítima pelos danos sofridos.
Ela pode ser contratual ou extracontratual. A primeira resulta do descumprimento de um contrato. Já a segunda decorre de uma violação legal, como em casos de acidentes, negligência ou atos ilícitos. O objetivo da responsabilidade civil é restaurar o equilíbrio afetado pelo dano, garantindo a compensação para a parte lesada.
Por que se proteger
Segundo uma pesquisa elaborada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras instituições, no Brasil há 573.750 processos para 562.206 médicos. Diferente do que seria o esperado, os casos relacionados a cirurgia plástica não são maioria, compondo uma parcela de 7%. Quanto às especialidades, as que possuem o maior número de processos são, respectivamente, Ginecologia e Obstetrícia (42,60%) e Traumatologia e Ortopedia (15,91%).
Vale ressaltar que muitas vezes a falha é decorrente de más condições de trabalho ou ao excesso da demanda de pacientes. Entretanto, ainda assim a responsabilidade recai sobre o médico ou a empresa em questão.
Para o profissional da saúde, esses processos despendem uma alta quantia financeira. É necessário arcar com os custos de advogados, indenizações e despesas judiciais, impactando seu patrimônio financeiro. Tendo em vista que o número de processos no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, contratar um seguro de RC tornou-se ainda mais relevante.
Como se proteger
O seguro de responsabilidade civil (seguro de RC) é uma modalidade de seguro que protege financeiramente o segurado nos casos em que é preciso indenizar terceiros por danos causados por ele. Esses danos podem ser materiais, morais ou corporais, e o seguro cobre custos relacionados às indenizações previstos nos limites estabelecidos na apólice.
Esse tipo de seguro é especialmente útil para profissionais que podem ser responsabilizados por erros em suas atividades, como médicos, advogados, engenheiros e outros. Além disso, empresas também podem contratar o seguro de RC para cobrir eventuais prejuízos causados a clientes, fornecedores e afins.
Como contratar um seguro de Responsabilidade Civil
A Genebra Seguros oferece diferentes tipos de cobertura relacionados ao seguro de RC para médicos. As principais são: custos de defesa, indenização, acordos e despesas emergenciais. Quanto às adicionais, há a de proteção ao chefe de equipe e ao diretor técnico/diretor clínico.
Para fazer uma cotação, solicitam-se alguns documentos e informações acerca da empresa ou do profissional a fim de se prosseguir com a análise de riscos. Com base nessa análise, o contratante recebe uma proposta de apólice com os valores e limites de cobertura de acordo com suas necessidades.