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Genebra Seguros
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A vigência do seguro garantia acompanha a obrigação garantida. Em contratos, ela costuma ser igual ou superior ao prazo do contrato; em contratos públicos, a Lei 14.133/2021 exige esse alinhamento. Pela Circular SUSEP 662/2022, se a apólice tiver prazo menor que o da obrigação, a seguradora deve manter a cobertura enquanto houver risco.
Nas garantias judiciais, o prazo depende da exigência do juízo ou do órgão credor. Em execuções fiscais federais, a Portaria PGFN 2.044/2024 elevou a vigência mínima de 2 para 5 anos.
