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Genebra Seguros
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A garantia de proposta é exigida no momento em que a empresa apresenta sua proposta, como requisito de pré-habilitação. Pela Lei 14.133/2021 (art. 58), ela não pode ultrapassar 1% do valor estimado da contratação e deve estar prevista no edital, valendo para todos os licitantes.
As modalidades aceitas são as mesmas da garantia contratual (art. 96, § 1º): caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária e título de capitalização custeado por pagamento único. Encerrada a licitação, a garantia é devolvida aos licitantes em até 10 dias úteis.
