Ir para o conteúdo
A carta fiança pode ser utilizada como garantia de execução.
Esse documento substitui o dinheiro e garante o pagamento no processo de execução.
A carta deve trazer o nome da empresa executada com afiançada, que é mais do que suficiente para assegurar a garantia do juízo.
A carta fiança judicial é utilizada para caucionar valores em processos judiciais.
É uma alternativa rápida e de baixo custo para o contratante, além de que, substitui a tradicional caução.
A vantagem da carta fiança judicial é que ela não compromete o capital de giro da empresa e evita que o patrimônio empresarial fique imobilizado pela justiça.
A garantia fidejussória também pode ser chamada garantia civil. Trata-se de um serviço no qual um terceiro, oferece seu próprio patrimônio como garantia de uma dívida de outra pessoa.
Isso significa que a parte que ofereceu o próprio patrimônio, irá assumir a responsabilidade de uma outra pessoa, que pode ser o pagamento de uma indenização ou multa causada por alguma violação da parte devedora.
Já a carta fiança fidejussória, é um documento no qual o acordo entre as partes envolvidas é estabelecido. Dessa forma, no contrato, a terceira parte irá se responsabilizar pela dívida de outra pessoa pela dívida contraída de outra parte
A carta fiança é um produto que funciona como uma garantia do cumprimento integral de contratos privados, públicos ou licitações.
A finalidade é garantir que todas as condições acordadas serão cumpridas. Ou seja, assim como o seguro garantia, a carta fiança pode ser utilizada para participar uma licitação ou após vencê-la.
O documento será emitido em até duas semanas e após esse período, poderá ser utilizado como uma garantia contratual no processo de licitação.
A carta fiança para locação funciona como uma garantia do pagamento de aluguel. Dessa forma, o locador irá receber o pagamento de qualquer forma, mesmo se houver inadimplência da parte do inquilino.
O valor mínimo cobrado pela instituição bancária fica entre R$ 300 reais e R$ 500 reais. Tudo depende do banco em questão.
Porém, o custo total será dado pela multiplicação de três fatores:
– Valor que o banco irá garantir
– Taxa de fiança
– Prazo de vigência da carta fiança
Para solicitar a carta fiança, é necessário entrar em contato com a instituição bancária ou corretora de seguros. Para o cálculo do custo da carta fiança a instituição poderá solicitar a você os dados do contrato que será garantido, bem como as suas demonstrações financeiras.
A carta fiança é contabilizada no ativo e passivo do grupo de compensação.
O registro indica que a empresa pode ter um passivo, já que é uma fiadora de terceiros.
A carta fiança é um documento utilizado para garantir o cumprimento de obrigações contratuais assumidas por uma parte frente a outra. A carta fiança pode ser utilizada como garantia para execução de contratos, licitações, garantia de depósitos judiciais e garantia de pagamentos.
Dependendo do tipo de transação realizada, o credor pode pedir ao devedor uma garantia de pagamento. Mesmo assim, se o devedor não pagar, o credor pode ter direito a receber o valor.
Porém, para garantir que o credor tenha direito a receber o valor, é preciso encontrar formas de garantia – e uma das mais comuns é a carta fiança.
Através dela, a terceira parte irá assumir a responsabilidade do devedor. Ou seja, mesmo em caso de inadimplência, o credor irá receber o valor.
Para emitir a carta fiança, é preciso redigir o documento com alguns elementos, como por exemplo:
– Identificação do fiador e devedor
– Identificação da dívida sobre a qual o fiador irá assumir total responsabilidade, com o valor e a data de pagamento
– Data do fim do contrato (é importante mencionar que depois do término do contrato, a responsabilidade do fiador também será encerrada)
Ambos os instrumentos são muito similares, a principal diferença é que geralmente uma carta fiança é emitida por um banco, o passo, que um seguro garantia judicial sempre é emitido por uma seguradora regulada pela SUSEP.
Ambos os produtos têm como finalidade garantir obrigações assumidas pelo contratante. Em relação ao custo, a carta fiança acaba sendo uma opção menos vantajosa financeiramente.