Author
William Anthony
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Inteligência Artificial no mundo do Direito foi tema de encontro promovido pela Genebra Seguros, no dia 29 de junho, em Porto Alegre (RS)
No dia 29 de junho, em Porto Alegre (RS), a Genebra Seguros promoveu a Jornada da Inteligência Artificial no Direito: Riscos e Oportunidades, reunindo especialistas e profissionais do setor jurídico e de seguros. O evento contou com o apoio de importantes parceiros, como Alta Vista XP Investimentos, Junto Seguros e a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L).
Impacto da Inteligência Artificial no Direito
Durante o encontro, os participantes discutiram o impacto exponencial da Inteligência Artificial no campo jurídico e como ela está transformando a advocacia. Foram abordadas as implicações e desafios da aplicação da IA na profissão de advogado, ressaltando a necessidade de adaptação. Além disso, o evento serviu como preparação para a conferência AB2L Lawtech Experience 2023, que ocorrerá em São Paulo (SP) no próximo dia 1º de agosto.
Diálogo entre o universo jurídico e tecnológico
Caroline Francescato, fundadora do LinkLei, destacou o avanço da IA no direito ao longo do tempo, ressaltando que 44% das tarefas legais podem ser automatizadas com o uso da IA Generativa. Entretanto, ela indica que existem alguns desafios jurídicos para o uso pleno deste tipo de ferramenta. “Precisamos garantir a preservação do julgamento humano e da responsabilidade, além da privacidade, segurança de dados e questões éticas”, afirmou.
Juliano Madalena, advogado da Lamachia Advogados Associados e Doutor em Direito, abordou as questões éticas, morais e legais relacionadas ao uso da IA, mencionando o Projeto de Lei nº 2.338 de 2023, que busca regulamentar o uso da IA no Brasil. “O projeto visa proteger a privacidade, a segurança de dados e assegurar a responsabilidade civil diante de qualquer dano causado por sistemas de IA. A proposta prevê sanções administrativas e estabelece responsabilidades para os fornecedores e operadores de sistemas de IA”, comentou.
Professor dos Cursos de Especialização da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e da Universidade FEEVALE, Bernardo de Azevedo apontou o crescimento no interesse pela Inteligência Artificial desde o final de 2022 e apresentou exemplos práticos de aprimoramento do uso da tecnologia. “Em relação à criatividade, por exemplo, a IA é incapaz de escolher seus próprios objetivos ou pensar criativamente. Além disso, ela é incapaz de sentir ou interagir com sentimentos como empatia ou mesmo a compaixão. A IA também é incapaz de realizar trabalhos físicos complexos que exijam destreza ou coordenação”, ressaltou. Contudo, o palestrante apontou que a Inteligência Artificial é favorecida em tarefas repetitivas, por exemplo. “Já as tarefas sociais e criativas favorecem os humanos”, completou.
O evento, portanto, ressaltou a importância do diálogo entre o universo jurídico e tecnológico, destacando a necessidade de enfrentar a transformação digital no direito com responsabilidade e cautela.
Potencial da IA no mercado de seguros
Mauro Luiz Frogel, Superintendente Comercial da Junto Seguros, destacou o Projeto Fidelize, que busca inovar o mercado de Seguro Garantia no Brasil. Todavia, ele mencionou a existência de grandes oportunidades de negócio no setor e apresentou a inteligência de mercado desenvolvida pela seguradora para mapear processos judiciais. “A Junto Seguros tem em seu propósito o intuito de garantir negócios que movem o País e conta com expertise neste segmento. O Seguro Garantia garante o cumprimento de obrigações contratuais de empresas, seja para construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços. Além disso, este instrumento pode ser utilizado em processos judiciais ou administrativos. Algumas das modalidades mais comuns são o Seguro Garantia para Licitação, Judicial, Fiscal, Trabalhista ou Cível, além do Seguro Garantia para Execução de Contratos”, listou ao enfatizar a emissão de R$ 3,4 bilhões em prêmios diretos de Seguro Garantia no Brasil em 2022.
Já o CEO da Genebra Seguros, Guilherme Silveira, destacou a importância do evento ao reunir advogados para discutir a aplicação da Inteligência Artificial no mundo do Direito, ressaltando os riscos que essa ferramenta pode trazer para a profissão e a necessidade de adaptação para não perder negócios para concorrentes que saibam utilizar a tecnologia de forma mais eficiente. “Esse evento reuniu advogados para discutir, especificamente, toda a aplicação da Inteligência Artificial no mundo do Direito. Temos percebido que muitas pessoas têm discutido sobre esse assunto, sobre o uso dessa ferramenta até mesmo para escrever petições e analisar processos. Isso tem gerado uma série de discussões e pode trazer alguns riscos para a profissão de advogado”, finalizou.
Desafios e oportunidades da IA no Direito
Nesse sentido, a Jornada da Inteligência Artificial no Direito trouxe à tona o cenário em que a IA está moldando o futuro do campo jurídico. Por isso, os especialistas enfatizaram os benefícios da tecnologia, como a automatização de tarefas e a análise avançada de informações. No entanto, ressaltaram a importância de considerar os desafios éticos e jurídicos para garantir o uso responsável e seguro da IA. Assim sendo, o avanço da IA no Direito é inevitável e a busca por soluções que conciliam a tecnologia aos princípios fundamentais da sociedade é essencial para um futuro promissor e equilibrado.