O seguro dotal misto

Todos sabem o que é o seguro de vida: no evento de morte do segurado, a seguradora paga aos beneficiários indicados por ele o capital contratado. Poucos, entretanto, sabem o que é o seguro dotal. Este pode ser, basicamente, de dois tipos: puro ou misto.

O seguro dotal puro cobre somente o “risco de sobrevivência”, ou seja, paga um capital X se o segurado sobreviver Y anos e zero (a herdeiros ou beneficiários) se morrer dentro desse período. Ambos – capital segurado e período de vigência – são definidos na contratação da apólice.

O seguro dotal misto é uma mescla de seguro de vida e seguro de sobrevivência. Os capitais segurados são idênticos em ambos os casos. Assim, no exemplo acima, o capital X seria pago ao segurado se ele sobrevivesse Y anos ou aos seus beneficiários se morresse dentro desse período. Muitas vezes, é definido como uma mescla de seguro de vida e plano de acumulação, de benefício definido, pois desde o momento da contratação o segurado sabe quanto obterá no vencimento da apólice e os beneficiários, idem, no evento de morte dele.

O seguro dotal misto é também chamado de seguro de vida resgatável. A possibilidade de resgate no vencimento diminui a sensação de muitos segurados – equivocada – de que “não usaram o seguro”. De fato, na vigência da apólice e independentemente de ocorrer ou não o sinistro, o segurado sempre está usando o seguro, pois está obtendo a tranquilidade que esse contrato lhe confere.

Os seguros dotais são, portanto, seguros necessariamente temporários, diferentemente do seguro de vida que pode valer por um tempo determinado ou ser vitalício.

Coberturas adicionais

Os seguros dotais podem ser contratados com coberturas adicionais como assistência funeral, doenças graves, invalidez e morte acidentais, perda da autonomia pessoal, renda hospitalar, renda familiar, sorteios etc. A SUSEP previu ainda uma terceira modalidade: o seguro dotal misto com performance, que prevê reversão total ou parcial de resultados financeiros ao segurado pela aplicação financeira da reserva que constituiu.

No Brasil, o seguro dotal puro pouco se desenvolveu, mas o seguro dotal misto tem crescido fortemente desde que foi lançado. Assim, os prêmios arrecadados anualmente subiram de 4,9% das demais coberturas de risco de seguros de pessoas em dez.2013 para 8,1% em dez.2017.  Nos 12 meses findos em junho passado, o volume de prêmios dos seguros dotais alcançou R$ 2,6 bilhões.

As seguradoras brasileiras têm o cuidado de avisar os interessados de que esses seguros não são plano de previdência privada ou de aposentadoria nem tem como objetivo proporcionar ganhos financeiros. De fato, as reservas (chamadas provisões matemáticas de benefícios a conceder) tem rendimento relativamente modesto, em geral, de 3% ao ano mais correção monetária anual pelo IPCA. Além disso, a taxa de carregamento chega a 30% dos prêmios, ou seja, para cada 100 reais pagos pelo segurado, somente 70 reais vão constituir reservas, o restante sendo usado para custear despesas comerciais e administrativas das seguradoras.

 

Vantagens

Isto posto, é de se perguntar sobre as vantagens do seguro dotal misto. Elas são de três tipos:

• Visto como poupança, o seguro dotal é uma aplicação de baixo risco, pois o segurado sabe de antemão e de modo garantido quanto vai receber se sobreviver ao período de diferimento;
• Visto pelo lado de seguro de vida, o seguro dotal garante tranquilidade financeira aos entes queridos na falta do segurado e
• Visto pelo lado tributário, a indenização por morte no seguro dotal é isenta de imposto de renda e não integra o inventário; como cobertura de sobrevivência, nos resgates, o imposto de renda incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, sendo excluídos da base de cálculo do tributo os valores referentes aos prêmios pagos pelo segurado pessoa física.

É, portanto, um produto para pessoas que querem, ao mesmo tempo, proteção para suas famílias e formação de um fundo de reserva. Após o período de diferimento, os recursos poderão ser utilizados para a compra de imóveis, o custeio da universidade dos filhos etc. Em casos de necessidade financeira, o segurado pode efetuar resgates parciais ou parar de pagar os prêmios, mudando para seguro de valor saldado com direito à manutenção da cobertura básica e redução proporcional do capital segurado. Sabendo o salário, número de dependentes, tempo de contratação, valor das despesas mensais etc., é possível identificar as necessidades de cada um.

Condições

A idade mínima para contratação do seguro dotal é, em geral, de 14 anos e a máxima pode chegar a 70 anos, com idade de saída (fim obrigatório da vigência) aos 100 (cem) anos. Esse seguro é um contrato temporário, com dois períodos distintos: um de diferimento ou de benefícios a conceder e outro de pagamento ou de benefícios concedidos. O prazo de diferimento varia, em geral, de 10 a 30 anos. Isto significa que, no caso mais extremo, um segurado de 70 anos pode fazer um seguro dotal por 30 anos. Obviamente, quanto mais jovem o segurado, menor o risco de morte e menores os prêmios que terá de pagar.

O prazo de pagamento também costuma variar de 10 a 30 anos, havendo, em certos casos, possibilidade de pagamento único ao fim do prazo de diferimento. As opções de pagamento parcelado incluem renda certa durante período determinado, renda certa de valor determinado, renda mensal vitalícia e renda mensal com prazo mínimo garantido. Em certos casos, as reservas continuam rendendo juros no período de pagamento.

Respeitado o prazo de carência contratual, e estando o segurado com os prêmios em dia, ele pode pedir resgate parcial ou total ou portabilidade para outra seguradora do valor da reserva de benefícios a conceder. Deve, contudo, lembrar que sobre o valor resgatado incidirá imposto de renda e que, devido ao carregamento de 30% e à parcela do prêmio que cobre o risco de morte, não recuperará o total que pagou em prêmios. No caso de morte do segurado e depois de apresentar a documentação pedida, os beneficiários tem acesso ao capital segurado contratado.

Ao analisar a proposta do interessado, a seguradora poderá pedir (mas devendo ela custear) exames complementares. Uma vez aceita a proposta, os prêmios podem ser pagos na periodicidade anual ou mensal, conforme escolha do segurado. Os capitais segurados e os prêmios são atualizados anualmente no aniversário da apólice com base na variação acumulada do IPCA no ano.

Riscos excluídos

Os riscos excluídos são os normais em apólices de seguro de vida como, por exemplo, a) uso de material nuclear para quaisquer finalidades; b) atos ou operações de guerra, declarada ou não, guerras químicas  ou bacteriológicas, guerras civis, guerrilhas, revoluções; c) atos reconhecidamente perigosos, que não sejam motivados por necessidade justificada; d) atos ilícitos dolosos praticados pelo responsável pelo pagamento, pelo segurado, pelo(s) beneficiário(s), e) doenças ou lesões preexistentes à assinatura da proposta de contratação e omitidas ou incorretamente reportadas pelo segurado (salvo se o sinistro ocorrer depois de 24 meses com o segurado tendo se submetido a exames ou 60 meses, caso contrário).

O seguro dotal misto é um produto sem dúvida interessante, mas o segurado deve sempre, antes de contratar, comparar os benefícios desse seguro com, por exemplo, a junção de um seguro de vida a termo com um plano de previdência aberta no mesmo prazo e com os mesmos capitais. A assessoria ao segurado por um corretor de seguros especializado é altamente recomendável nessas simulações e na contratação.