Proteção para profissionais liberais

Seguro E&O garante o pagamento de indenizações e cobre ainda outros gastos decorrentes de erros e omissões de profissionais liberais

Ser um profissional liberal no Brasil não é nada fácil. Além dos impostos, das exigências burocráticas e do desafio de manter seu negócio saudável em meio à crise (que começa a passar, mas ainda tem seus reflexos na economia), existe também o risco de cometer erros que causem grandes prejuízos para o cliente, que pode acionar o profissional na justiça.

Entre as profissões mais expostas estão advogados, contadores, engenheiros, arquitetos, médicos, dentistas, agentes de viagem, auditores, corretores de seguros e imóveis, entre outros profissionais liberais e autônomos. Para proteger estes trabalhadores, o seguro oferece o produto E&O (Erros e Omissões).

O E&O faz parte do ramo de seguros de Responsabilidade Civil Profissional e tem vivido um momento de oportunidade de crescimento, já que cada vez mais os consumidores estão conscientes dos seus direitos quando não lhes são entregues serviços adequados ou quando um determinado serviço lhe causa algum tipo de dano ou prejuízo.

Agora atenção: os seguros de responsabilidade civil cobrem apenas os danos involuntários materiais ou corporais causados pelo segurado a outras pessoas, ou seja, sem intenção de prejudicar, São, tipicamente, os derivados de negligência, imperícia ou imprudência. Os erros, ações ou omissões dolosas, isto é, com intenção de prejudicar, não estão cobertas.

Muitos já sabem que, segundo o Código Civil Brasileiro, os prestadores de serviço respondem pela reparação de danos causados a terceiros por erros ou omissões na sua prestação de serviço, independentemente da existência de culpa. O Código determina ainda que “os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação”.  Além disso, “o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la transmitem-se com a herança”, segundo o CCB, fazendo com que um erro cometido durante o trabalho possa causar problemas ainda para as futuras gerações do prestador de serviço.

Imagine, por exemplo, se um engenheiro comete algum erro no projeto de uma casa e esta vem a sofrer sérios danos estruturais, colocando os moradores em risco, ou se um médico erra durante uma cirurgia e provoca alguma lesão ou outro problema de saúde ao paciente. Ainda: se você tem um escritório de contabilidade e o erro de um de seus funcionários prejudica um cliente que decide acionar a sua empresa na Justiça. Em todos estes casos, o seguro E&O ajuda o contratante a proteger seu patrimônio e arcar com uma possível indenização que tenha que pagar à vítima do erro, segundo decisão judicial, por isso é um produto tão importante.

Existem ainda os casos em que o prestador de serviço entra em acordo diretamente com o cliente vítima, sem que haja necessidade de levar o caso à Justiça. Mesmo nestes casos, o seguro também pode ser responsável pelo pagamento da compensação, desde que haja anuência da seguradora.

O profissional liberal pode trabalhar sozinho ou ter funcionários que o auxiliem na prestação de seus serviços, respondendo por seus atos e pelos atos daqueles que estão sob sua coordenação. Neste segundo caso, se um cliente ou paciente mover uma ação judicial por danos sofridos e que tenham sido causados por funcionários, o contratante, se condenado, terá que responder com seu patrimônio pessoal para pagar a indenização. O seguro de E&O tem como prever situações como essa, mas como cada profissão tem suas particularidades, é fundamental a orientação de um corretor de seguros especializado na área. A cobertura abrange ainda custos de defesa referentes à reclamação judicial coberta pela apólice e honorários advocatícios, e despesas relacionadas a sentenças ou acordos judiciais.

Segundo o advogado Cassio Gama Amaral, do escritório Mattos Filho, a maior causa de acionamento de apólices de seguro E&O decorre da atuação de advogados, contadores e despachantes aduaneiros. Ele comenta ainda que, entre os profissionais liberais, o E&O parece estar bem difundido. “De acordo com dados disponibilizados pela SUSEP, o total de prêmios emitidos pelas seguradoras neste produto, no período compreendido entre janeiro e maio de 2016, é de aproximadamente R$ 111 milhões”, informa.

Como contratar

O seguro E&O é feito sob medida para cada segurado. Ele pode ser contratado diretamente pelo profissional liberal ou pela empresa para o qual trabalha, sendo ele o beneficiário da apólice. O valor pago pelo prêmio vai depender de uma série de fatores, como a importância segurada que ele escolher, as coberturas específicas que ele julgar serem mais adequadas para o seu serviço e até mesmo do número de ações judiciais que ele e o seu negócio sofreram nos últimos anos.

Por se tratar de um seguro complexo, cujo contrato é extremamente variável e adequado exatamente de acordo com as necessidades de cada cliente, o mais indicado é que ele seja contratado com a assessoria de um corretor de seguros, que poderá ajudar a definir os melhores termos do contrato e garantir que o contratante esteja plenamente protegido, para poder desempenhar com tranquilidade a sua atividade profissional.