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Quando eu posso resgatar o meu título de capitalização?
Existem três possibilidades de você resgatar o dinheiro que juntou no título de capitalização.
A primeira é o resgate antecipado em relação ao fim do prazo de vigência, ocorrendo sempre por solicitação do dono do título. A segunda possibilidade é de resgate por sorteio, isto é, quando o título é sorteado (liquidação antecipada por sorteio). E, por fim, depois do encerramento do prazo de vigência do título.
Em relação ao montante a ser resgatado, este poderá ser parcial ou total. É parcial quando o dono do título solicita o resgate de parte do capital investido (provisão matemática), durante o período de vigência. Nessa situação, ainda há saldo na conta de capitalização, permitindo a continuidade normal da vigência do título. Em outras palavras, o resgate parcial não acarreta suspensão ou cancelamento do título, mantendo o direito de participação nos sorteios.
No entanto, o resgate parcial só pode ser feito quando estiver previsto nas condições gerais do título.
O resgate total, por sua vez, esgota o capital economizado (reserva matemática). O dono do título poderá resgatar todo o montante acumulado ou não, mas sempre representando o encerramento do título.
Resgate total por sorteio
Quando um título é sorteado, este pode ou não continuar a participar de novos sorteios, dependendo dos critérios definidos nas condições gerais do título.
Caso esteja prevista a continuidade do prazo de vigência, o titular recebe o prêmio e pode participar de novos sorteios. Os pagamentos são mantidos até o encerramento do período de vigência, quando o titular poderá resgatar o saldo da reserva matemática.
Por outro lado, se as condições gerais preveem resgate obrigatório se o título for sorteado, o titular recebe, além do prêmio, o saldo integral do capital economizado (reserva matemática) até aquele momento, ainda que o título esteja no período de carência.
Resgate total antecipado por solicitação do titular
Quando o titular solicita o resgate total antecipado, durante a vigência do título, ele poderá receber integralmente, ou parte do saldo de capitalização, dependendo das condições gerais, com cancelamento do título, cessando o seu direito de participar de novos sorteios.
O resgate total antecipado, a pedido do titular, só poderá ser feito depois do cumprimento do período de carência fixado nas condições gerais do título.
Resgate total por encerramento da vigência do título
Quando termina o prazo de vigência, o valor da provisão matemática fica à disposição do titular.
Como é calculado o resgate dos pagamentos feitos?
De todos os pagamentos que você faz, um percentual é destinado à capitalização do título, constituindo as reservas que garantem o resgate.
Dessa forma, há planos que podem devolver 100% ou mais do capital aplicado, mas é preciso ler com atenção as condições gerais do título, pois essa devolução total não é condição obrigatória para todas as modalidades de título.
O resgate é permitido depois do cumprimento do prazo de carência.
Na hipótese de você solicitar o resgate durante o período de carência ou se o seu título for cancelado por falta de pagamento, a restituição do que você pagou só será feita depois de terminado o prazo de carência.
Caso a possibilidade de resgate parcial esteja prevista nas condições gerais do título, você também pode ter um desconto de 10%, dependendo das condições gerais, por sair do plano antes do prazo contratado.
A tabela abaixo exemplifica um título de capitalização com as seguintes cotas de capitalização: 1º ao 3º mês – 10%; 4º ao 10º mês – 70%; 11º ao 60º mês – 93,42%. Apenas 100% da taxa de juros aplicada à caderneta de poupança, isto é, sem considerar o índice de atualização e com aplicação de uma penalidade de 10% de desconto do 1º ao 6º mês e de 5% de desconto do 7º ao 45º mês.
Neste exemplo, se você solicitar o resgate depois de ter feito apenas dois pagamentos (R$ 10 X 2 = R$ 20), a restituição será equivalente a 9,07% do valor pago, ou seja, o resgate será de R$ 1,81.
Quem compra um título de capitalização deve estar consciente de que, ao cumprir o prazo contratado, tem a oportunidade de usufruir de todos os benefícios que o título oferece.
Quando eu resgato um título no final do prazo, recebo tudo o que economizei?
Dependendo da modalidade do título de capitalização que você comprou, poderá resgatar uma importância igual à que guardou corrigida pela TR, ou superior.
Antes de assinar a proposta, você deve observar com muita atenção as condições gerais e verificar a tabela semelhante à do exemplo da Susep para ficar informado quanto ao percentual que será aplicado sobre o total dos pagamentos feitos. Do resultado, sairá o valor a que você terá direito quando for resgatar o título.
Qual é o prazo para eu receber o valor do resgate?
Depois que terminar a vigência do título de capitalização, as empresas administradoras têm o prazo de 15 dias úteis para disponibilizar o resgate. Caso haja atraso no pagamento, as empresas são obrigadas a acrescentar juros de mora.
Supondo que você comprou um título com programação de prêmios e foi sorteado, o valor do resgate deverá ser o total dos pagamentos feitos.
Mas se o título for cancelado ou houver pedido de resgate antecipado, antes de terminar o prazo de carência, a restituição será proporcional ao período de pagamento.
A Susep estabelece os seguintes critérios para situações como essas. São definidos percentuais mínimos a serem aplicados sobre o montante dos pagamentos feitos, conforme o tempo decorrido entre a compra do título e o pedido de resgate antecipado.
Vale destacar que o período válido para a aplicação desses percentuais é o dia do pagamento do resgate.
Esses critérios, no entanto, não se aplicam para os títulos do tipo “Compra programada”, que funciona como um consórcio, em que você escolhe o bem que pretende adquirir.
Eu fui sorteado e qual o prazo para receber o prêmio?
A empresa administradora do seu título deve lhe informar por escrito, em correspondência com aviso de recebimento (AR), de que você foi sorteado. Caso o pagamento do prêmio não tenha sido feito em 15 dias úteis, contados a partir da realização do sorteio, a informação poderá ser divulgada em veículos de comunicação impressos ou eletrônicos.
Dependendo da modalidade de título que você comprou e das condições gerais, a empresa de capitalização poderá pagar o resgate em parcelas. Nesse caso, o parcelamento deverá ser de, no máximo, 12 meses consecutivos.
Todas as parcelas serão atualizadas e remuneradas com uma taxa de juro mensal. Mas essa forma de pagamento do prêmio só poderá ser aceita se estiver prevista nas condições gerais.
Não existindo essa cláusula, os prêmios têm que ser pagos no prazo de 15 dias úteis depois da realização do sorteio e no município em que você reside, de acordo com a informação dada no cadastro.
Da mesma forma que os pagamentos que você faz têm aumento, as empresas de capitalização são obrigadas a reajustar o valor dos prêmios que são sorteados durante o período de duração do plano.
Você vai receber o prêmio já descontado o Imposto de Renda correspondente.
Eu posso transferir o meu título para outra pessoa?
Título de capitalização é negociado livremente, podendo ser vendido, trocado ou doado, desde que você informe a transferência, por escrito, à empresa administradora.
Veja quem são os personagens dos títulos de capitalização:
• Subscritor – a pessoa que adquire o título, assumindo formalmente o compromisso de efetuar o pagamento na forma convencionada nestas condições gerais.
• Titular – o subscritor ou outra pessoa expressamente indicada por ele. É o proprietário do título, a quem devem ser pagos todos os valores originados pelo mesmo.
Existe um formulário próprio para isso, que deve ser assinado por você e a outra pessoa que vai ficar com o título. Ambos devem apresentar um documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Você precisa apresentar também o certificado do título de capitalização.
Ao ser feita a transferência, com a assinatura do termo de adesão, o novo subscritor assume as obrigações do pagamento e o titular adquire os direitos de sorteios e resgate.