Seguro garantia é alternativa de proteção na permuta de imóveis

A permuta – troca entre contratantes de coisas de sua propriedade, através de contrato bilateral – é uma forma de negociação que depende do acordo prévio entre as partes para ser realizada. Essa prática é regulamentada pela Lei 4.591/1964, que estabelece parâmetros para que a negociação seja segura para as partes. No setor imobiliário, a permuta normalmente ocorre pela negociação de terrenos e/ou imóveis entre os contratantes e, segundo o diretor da Genebra Seguros, Guilherme Silveira, tem se mostrado uma alternativa bastante comum na aquisição de terrenos para a incorporação imobiliária.

“Nessa negociação, o proprietário de um terreno permuta a sua área de terra por área construída de unidades habitacionais, ou seja, tem direito a uma (ou mais) unidade habitacional quando for finalizada a obra”, explica. É uma alternativa muito vantajosa para as incorporadoras, que não precisam pagar (em dinheiro, antecipadamente) pela área, o que poderia comprometer o capital de giro da empresa. Já para o proprietário do terreno, a vantagem é obter um ganho financeiro maior em relação à venda direta da área, pois há uma valorização dos imóveis após a conclusão do empreendimento.

Quem entrega um imóvel para a incorporadora para receber, no fim da obra ou em uma data determinada, um percentual de participação  ou uma quantidade de unidades, pode contar com o Seguro Garantia de Permuta Imobiliária para estar protegido. A apólice de Seguro Garantia foi criada pela lei 11.382/2006 e se baseia no contrato de garantia firmado entre o tomador (contratado), o segurado (contratante) e a seguradora, que garante indenização financeira ao segurado caso o tomador descumpra suas obrigações.

“O grande objetivo do Seguro Garantia de Permuta Imobiliária é dar segurança ao proprietário do terreno, que muitas vezes não tem a confiança de que a incorporadora será capaz de concluir a obra”, afirma Guilherme. Como obras são complexas, demandam investimentos elevados e podem ter imprevistos durante a execução, como atrasos em autorizações, embargos, acidentes, aumentos de custos. Estes problemas resultam em prejuízos para o incorporador/construtor e podem resultar no cancelamento do projeto. “Ao circular por qualquer cidade, é possível ver inúmeras obras inacabadas, o que atesta o risco desse tipo de empreendimento. Para se proteger desse risco muitos proprietários de terrenos exigem a contratação de um seguro garantia de permuta”, comenta.

Guilherme explica que a contratação do Seguro Garantia de Permuta Imobiliária é feita em duas etapas. “Em um primeiro momento, a seguradora analisa o risco do incorporador/construtor, através da avaliação de seus demonstrativos financeiros, o histórico de empreendimentos realizados e sua disponibilidade de recursos para a execução da obra. Analisado o tomador, faz-se uma avaliação do empreendimento que será realizado no local, seu custo, o valor da permuta e o contrato que será garantido”, detalha.

O processo de análise é realizado por um corretor especialista em seguro garantia, que é capaz de argumentar e negociar com as seguradoras as melhores condições. Como é um seguro complexo e que envolve grandes valores, essa negociação é uma etapa muito importante – o que faz torna imprescindível  a assessoria de um especialista para a concretização do negócio.

A Genebra Seguros disponibiliza uma equipe completa para realizar todos os trâmites da contratação do seguro e, consequentemente, a concretização do negócio. “Muitas vezes o corretor atua na assessoria à redação do contrato de permuta e na composição de garantias adicionais ao proprietário do imóvel. Todo esse processo de cotação ocorre de maneira muito dinâmica, levando geralmente menos de uma semana entre a solicitação para a seguradora e a conclusão do negócio”, ressalta Guilherme.

Voltada para o mercado corporativo, a Genebra Seguros é uma corretora  especializada em seguro garantia e que, por isso, entende profundamente dessa modalidade de seguros. Sua equipe qualificada atende incorporadoras e investidores em todo o Brasil. Entre em contato pelo telefone (51) 3237-7210 ou pelo e-mail seguros@genebraseguros.com.br e marque uma conversa com o nosso time de especialistas.