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Durante muitos anos, a COOTRAVIPA – Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre – enfrentou dificuldades para fazer a interposição de recursos contra sentenças trabalhistas, em razão da indisponibilidade de fundos. Isso acontecia devido a um fator estatutário: por ser uma cooperativa de trabalho, as decisões sobre a distribuição das verbas cabem aos cooperados e acontecem em assembleia geral. E, na época, os cooperativados haviam decidido que os haveres deveriam cobrir outros tipos de despesas.

Buscando uma alternativa que permitisse a  interposição de recursos contra sentenças trabalhistas, a COOTRAVIPA contratou a Genebra Seguros para auxiliar na emissão de apólices de seguro de garantia judicial, que permitiram à cooperativa dar uma garantia do pagamento do valor da condenação (ou do valor de acordo) durante o andamento do processo judicial. 

A coordenadora jurídica da cooperativa Alessandra Pereira Castro conta que a contratação da Genebra Seguros permitiu à COOTRAVIPA recorrer de toda e qualquer sentença que viesse a condenar a cooperativa ao pagamento de reconhecimento de vínculo empregatício.

“Desde que começamos a recorrer dessas sentenças condenatórias, verificamos êxito em modificações de sentenças em uma base de 95% dos recursos”, contabiliza. Alessandra salienta que, sem o auxílio da Genebra Seguros na emissão das apólices, a COOTRAVIPA não teria nem como começar esse trabalho.

Dessa forma, hoje a COOTRAVIPA tenta firmar posicionamento do tribunal no sentido de sua idoneidade de constituição e contratação de prestação de serviços. Alessandra explica que a cooperativa ”tem a seu favor quase a totalidade das Varas de Primeiro Grau da Justiça do Trabalho e das Turmas de Segundo Grau […]