Author
Genebra Seguros
Share
O seguro de responsabilidade civil varia conforme o perfil do segurado, a atividade exercida e os riscos operacionais ou profissionais envolvidos. Entenda como ele protege cada perfil e suas atividades.
A gestão de riscos é um aspecto fundamental para a continuidade e a segurança de qualquer atividade profissional ou empresarial. Nesse contexto, o seguro de responsabilidade civil oferece cobertura para danos materiais, corporais e morais causados involuntariamente a terceiros, desde que haja responsabilidade do segurado. Embora esse seguro tenha a mesma finalidade em diferentes cenários, suas coberturas e características podem variar conforme o perfil do contratante.
Esse seguro possui duas modalidades, que se destinam a riscos distintos: o seguro de RC geral (operações) e o seguro de RC profissional (E&O – Erros & Omissions). O primeiro protege o segurado contra danos causados a terceiros em decorrência de suas atividades operacionais, como acidentes ocorridos nas dependências da empresa, falhas em processos, danos provocados por empregados ou equipamentos, entre outros. Já o seguro de responsabilidade civil profissional é voltado a prejuízos decorrentes de erros, omissões, negligência ou imperícia na prestação de serviços de natureza técnica ou intelectual. Desse modo, enquanto o seguro de responsabilidade civil geral cobre riscos operacionais, o de responsabilidade civil profissional abrange falhas relacionadas ao exercício da profissão.
Seguro de responsabilidade civil para autônomos
Para o profissional autônomo, a contratação do seguro de responsabilidade civil ocorre a partir de seu CPF. O seguro protege a responsabilidade do profissional enquanto pessoa física no exercício de sua atividade. Isso costuma ocorrer com profissionais liberais que não possuem CNPJ, posto que, nesses casos, todo o risco do negócio recai sobre o CPF.
A modalidade mais adequada – seguro de RC geral ou profissional – depende da atividade exercida. O RC profissional é o mais indicado quando o principal risco decorre do conhecimento técnico ou intelectual do profissional, sendo a escolha ideal para advogados, contadores, médicos, engenheiros, consultores e desenvolvedores de software, entre outros. Como exemplo, um contador que envia uma declaração fiscal com informações incorretas e causa prejuízos financeiros ao cliente pode ser responsabilizado pelo erro profissional.
Já o seguro de RC geral é indicado quando o maior risco está na execução física da atividade. Esse segundo tipo é mais relevante para eletricistas, encanadores, pintores, jardineiros e prestadores de serviços manuais em geral. Como exemplo, um eletricista que, durante a instalação de um equipamento, provoca um curto-circuito que danifica os bens do cliente.
Há ainda profissionais expostos aos dois tipos de risco simultaneamente, como engenheiros, arquitetos, instaladores de energia solar e empresas de manutenção ou TI que também realizam instalações. Nesses casos, o mais completo é contratar as duas modalidades combinadas.
Seguro de responsabilidade civil para MEI
No caso do microempreendedor individual (MEI), a contratação do seguro de responsabilidade civil é realizada por meio do CNPJ, protegendo a atividade empresarial exercida pelo empreendedor. Embora o MEI tenha uma estrutura simplificada, ele também pode ser responsabilizado por danos causados a clientes, fornecedores ou terceiros. Nesse cenário, a apólice é dimensionada para o porte do MEI, sendo mais barata, mais simples e com menos exclusões do que uma apólice para empresas maiores (como LTDA).
Pelo modelo empresarial, a formalização do trabalho como MEI não cria uma separação patrimonial entre a pessoa física e a empresa. Isso significa que, caso o microempreendedor seja responsabilizado por danos causados a terceiros no exercício de sua atividade, seu patrimônio pessoal poderá ser utilizado para o pagamento de indenizações, da mesma forma que ocorre com o profissional autônomo. A principal diferença da contratação entre eles é que, nesse caso, a contratação é realizada em nome do CNPJ, refletindo a formalização da atividade empresarial, sem que isso elimine a exposição patrimonial do empreendedor.
A modalidade mais adequada para o MEI segue os mesmos princípios do profissional autônomo.
Seguro de responsabilidade civil para empresas
Para empresas de maior porte — como ME, EPP, LTDA, SLU e S/A —, a contratação do seguro de RC também é feita em nome do CNPJ, e a cobertura protege a empresa como um todo, incluindo erros ou falhas cometidas por funcionários, sócios e prestadores que atuem em seu nome. Isso significa que, se um colaborador comete um erro durante a prestação de um serviço, é a apólice da empresa (e não uma apólice pessoal do funcionário) que responde pela indenização e custos de defesa.
Diferentemente do MEI, empresas constituídas como LTDA, SLU ou S/A contam com separação patrimonial entre os bens pessoais dos sócios e o patrimônio da empresa. Apesar de reduzir a exposição direta do patrimônio pessoal dos sócios, não elimina o risco para o negócio: sem o seguro, o caixa e os ativos da própria empresa arcam com o prejuízo.
Assim como ocorre com autônomos e MEIs, a escolha entre RC geral e RC profissional (ou a combinação dos dois) depende da natureza da atividade da empresa. Uma clínica médica, por exemplo, deve contratar uma cobertura de RC Profissional para cobrir erros na prestação do serviço de saúde e uma de RC geral para acidentes com pacientes ou visitantes dentro do próprio estabelecimento.
Conclusão
Autônomos, MEIs e empresas de maior porte compartilham o mesmo risco fundamental: a possibilidade de serem responsabilizados por danos causados a terceiros no exercício de sua atividade. O que os distingue é o titular do contrato — CPF ou CNPJ — e o grau de separação patrimonial existente. Contudo, o tipo societário raramente determina a aceitação ou o preço do seguro de RC: o que a seguradora efetivamente avalia é o risco da atividade, o porte do negócio, o faturamento, o histórico de sinistros, a quantidade de funcionários e a exposição a terceiros. Compreender esse perfil de risco é o ponto de partida para a escolha da cobertura adequada.
Entre em contato com um de nossos especialistas para cotar o seguro mais adequado para sua atividade profissional.