Author
William Anthony
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Descubra os detalhes do Seguro Garantia Contratual e confira dicas para evitar problemas em acordos contratuais
Ao efetivar um novo negócio ou acordo torna-se fundamental formalizar os termos entre as partes através de um contrato. Esse instrumento oferece respaldo acerca das condições para comercialização de bens e prestação de serviços. Entretanto, pode acontecer uma série de questões e o Seguro Garantia Contratual representa a certeza de que sua execução será cumprida.
O que é um contrato e quais suas principais características
Um contrato representa um acordo formal entre duas ou mais partes. Este dispositivo estabelece direitos e deveres relacionados a um determinado assunto. Entre as principais características de um contrato estão a presença de oferta e aceitação, a intenção de criar obrigações legais, a capacidade das partes, além de um objeto lícito e possível.
A elaboração de um bom contrato deve priorizar a clareza, além do detalhamento e inclusão de todos os pontos do respectivo acordo, de modo a oferecer segurança jurídica a todos os envolvidos.
Problemas mais comuns em contratos
Um contrato pode apresentar diversos problemas. Isso representa um risco significativo, pois pode haver uma disputa judicial, resultando em prejuízos não apenas financeiros, como também para a reputação de uma organização.
A ambiguidade, por exemplo, com a utilização de termos vagos ou mal definidos pode levar a interpretações diferentes entre as partes. Outra questão relevante se dá pela quebra de contrato, quando uma das partes não cumpre suas obrigações conforme estabelecido.
Além disso, pode haver divergência em casos de mudanças de escopo sem a devida documentação e consentimento entre os envolvidos. Outro risco refere-se à definição de prazos não realistas ou não cumpridos, além de pagamentos atrasados ou discordância sobre valores acordados.
Como elaborar um bom contrato
Um bom contrato exige atenção a diversos detalhes para proteção de ambas as partes, dando ciência a suas responsabilidades. Confira algumas dicas para elaborar um contrato eficaz:
- Defina claramente as partes envolvidas: Inclua nomes completos, CNPJ/CPF, e endereços.
- Descreva o objeto do contrato: Explique claramente o que está sendo acordado, seja produto, convênio, parceria ou serviço.
- Estabeleça prazos e condições de pagamento: Defina datas específicas para entregas, além das condições de pagamento.
- Inclua cláusulas de resolução de conflitos: Determine como se dará a resolução de eventuais disputas, seja por vias judiciais, mediação ou arbitragem.
- Estabeleça multas e penalidades: Indique o que acontecerá no caso de descumprimento das cláusulas contratuais.
- Utilize a assinatura digital: Atualmente, as assinaturas digitais têm validade jurídica. A DocuSign, Autentique, Clicksign, D4Sign e SafySign estão entre algumas das opções existentes no mercado.
- Revise juridicamente: Antes de assinar, faça uma revisão detalhada com um advogado especializado.
Seguro Garantia Contratual: tranquilidade para ambas as partes
O Seguro Garantia Contratual assegura a execução de um contrato, garantindo o cumprimento das respectivas obrigações contratuais.
Essa ferramenta oferece vários benefícios, minimizando os riscos associados à execução de contratos, especialmente em projetos de grande porte, como obras ou fusões e aquisições de empresas, por exemplo.
Outra vantagem se dá pelo incentivo ao cumprimento dos prazos estabelecidos no contrato, evitando multas e penalidades. Por fim, este instrumento proporciona tranquilidade para o contratante ao garantir que, diante de contrariedades, o segurador assumirá as responsabilidades, assegurando a conclusão do projeto.
Modalidades do Seguro Garantia Contratual
O Seguro Garantia Contratual conta com várias modalidades, assegurando a execução de necessidades específicas nos diferentes tipos de obrigações existentes.
A Garantia do Licitante, por exemplo, assegura que o vencedor de uma licitação irá formalizar o contrato nas condições previstas em um edital. Já a Garantia Contratual assegura o cumprimento das obrigações estabelecidas nos contratos de prestação de serviços ou fornecimento de bens.
Outro item relevante se dá pela Garantia do Executante, voltada à execução correta de obras ou serviços contratados. Além disso, a Garantia Aduaneira facilita o trânsito e armazenamento de produtos importados, preservando o pagamento de tributos e taxas alfandegárias.
Outras opções
Diante da diversidade de situações, as seguradoras disponibilizam outras modalidades. Na Garantia Judicial, por exemplo, torna-se possível substituir depósitos judiciais em processos, preservando o ativo financeiro das empresas.
Através da Garantia de Adiantamento de Pagamentos fica assegurado que adiantamentos realizados ao contratado vão ser utilizados na execução do contrato. Já a Garantia Locatícia oferece segurança para locadores, assegurando com o pagamento de alugueis e encargos dos contratos de locação. Para leilões, o Seguro para Leiloeiros pode ser utilizado para cobrir a exigência de caução realizada pelas Juntas Comerciais de cada localidade.
Consultoria especializada
Todavia, cada uma das modalidades existentes no Seguro Garantia Contratual oferece tranquilidade e confiança nas transações comerciais, protegendo os interesses dos envolvidos e minimizando os riscos existentes.
Nesse sentido, contar com a consultoria de uma corretora de seguros especializada representa o melhor caminho para contemplar todas as necessidades do contratante e do executor de um contrato. Por isso, a Genebra Seguros possui um time capacitado e experiente nos diversos tipos de situações existentes. Assim, realizar um acordo torna-se muito mais seguro e eficiente, preservando a tranquilidade das partes envolvidas.