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Genebra Seguros
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O seguro de transporte de cargas pode ser contratado de duas formas principais. A apólice avulsa cobre uma operação específica, com data, mercadoria e valor definidos já na contratação, atendendo quem transporta de forma esporádica. A apólice aberta tem vigência longa, geralmente anual, e é indicada para empresas que embarcam com frequência e não sabem de antemão as informações específicas de cada viagem.
Na apólice aberta, ter o seguro vigente não garante, sozinho, que todas as cargas estejam protegidas, sendo necessário fazer a averbação. A averbação consiste em comunicar cada embarque à seguradora, e falhas nesse processo estão entre as causas mais comuns de negação de indenização por parte da seguradora.
O que é averbação de carga
A averbação é o ato de o segurado informar à seguradora os embarques realizados durante a vigência de uma apólice aberta.
A apólice aberta é indicada para empresas que transportam mercadorias com frequência, sem saber de antemão quantas viagens farão, em quais datas ou com quais valores. Ela define as condições gerais da cobertura e o limite máximo de garantia (LMG). A averbação individualiza cada embarque e o vincula a essas condições.
Como exemplo, uma indústria contrata um seguro anual para suas cargas. Ao vender R$ 200 mil em mercadorias e despachá-las por uma transportadora, ela comunica à seguradora os dados daquele transporte. A seguradora registra o embarque e considera o prêmio correspondente na cobrança.
Quais informações a averbação deve conter
Os campos exigidos variam conforme a seguradora e o tipo de operação, mas costumam incluir:
- número da apólice;
- data de saída;
- origem e destino;
- modal e veículo transportador;
- tipo de mercadoria e embalagem;
- importância segurada;
- coberturas pretendidas.
Informações divergentes também podem interferir na regulação de um sinistro. É o caso de um valor menor que o real ou de uma mercadoria diferente da que foi transportada. Por isso, a precisão dos dados importa tanto quanto o envio.
Averbação simples e averbação simplificada
Nos seguros de transporte nacional, há dois modelos principais.
Averbação simples: cada embarque é comunicado individualmente, antes do início do transporte. É recomendado para empresas com uma quantidade menor de embarques.
Averbação simplificada: os embarques são informados em uma relação consolidada. Segundo material técnico da Escola de Negócios e Seguros (ENS), essa relação pode ser entregue até o dia 15 do mês seguinte ao dos embarques, desde que a modalidade esteja autorizada na apólice. É indicada para quem tem grande volume de operações, como distribuidoras com centenas de entregas por mês.
Nas operações de importação, existem ainda as averbações provisória, definitiva e provisória única, que seguem outra lógica de classificação.
Qual é o prazo para averbar
Não existe um prazo único para todas as apólices. Como referência geral, a averbação simples é feita antes do embarque, e a simplificada, no prazo autorizado pela seguradora. A SUSEP descreve a apólice aberta como uma modalidade em que os dados devem ser informados antes do início das viagens.
Para transportadoras, a regra é mais rígida. A Resolução CNSP 472/2024 trata dos seguros de responsabilidade civil do transportador rodoviário, como o RCTR-C e o RC-DC. Ela exige a comunicação dos embarques antes da saída do veículo e traz exigências ligadas ao MDF-e.
A recomendação é não presumir que uma carga pode ser averbada depois de sair só porque a apólice está vigente. Confira sempre as condições contratadas.
O que acontece se a carga não for averbada
Deixar de averbar um embarque, ou averbá-lo fora do prazo, pode levar à perda do direito à indenização.
Imagine uma empresa com apólice vigente e LMG de R$ 500 mil. Ela transporta R$ 200 mil em mercadorias, a carga é roubada e só então se descobre que o embarque não foi averbado. A existência da apólice não é o suficiente para que a indenização seja recebida. Será preciso analisar o contrato, o prazo de averbação e as circunstâncias do caso. Nessas circunstâncias, o resultado pode ser desfavorável ao segurado.
Outro erro comum é averbar só os embarques de maior valor. Quando a apólice prevê a comunicação de todos os embarques, a omissão seletiva pode afetar não só aquela carga, mas a própria relação com a seguradora.
Nota fiscal emitida não é carga averbada
NF-e, CT-e e MDF-e são documentos fiscais. A averbação é uma comunicação à seguradora para fins de seguro. Emitir os documentos do transporte não significa que o embarque foi averbado.
O mesmo vale para a averbação eletrônica. A integração entre sistemas agiliza o processo, mas não dispensa a conferência. Falhas de transmissão e averbações rejeitadas acontecem e precisam ser identificadas a tempo.
Cuidados que evitam problemas
- Averbe todos os embarques abrangidos pela apólice, independentemente do valor.
- Respeite o prazo da modalidade contratada.
- Guarde os comprovantes de envio e de aceite.
- Observe o LMG: averbar uma carga de R$ 1,2 milhão em uma apólice com limite de R$ 1 milhão não amplia a cobertura. É preciso negociar a alteração antes do embarque.
- Concilie a fatura mensal com os embarques realizados e os comunicados.
Como a Genebra pode ajudar
A averbação é uma parte central da gestão da apólice aberta. Na Genebra Seguros, revisamos com o cliente as condições da apólice, orientamos sobre prazos e limites e ajudamos a estruturar controles que reduzem o risco de um embarque ficar descoberto.
Quer revisar como sua empresa faz a averbação das cargas? Fale com um especialista da Genebra Seguros.
